Banca Examinadora

Ao Prof. José Luiz Fonseca da Silva Fº, pela orientação e forma de condução do trabalho.

Aos Profs. Neri dos Santos e Francisco A. P. Fialho, pela participação em minha banca examinadora.

Aos trabalhadores que participaram e contribuíram de maneira fundamental para a realização deste trabalho.

Às empresas que permitiram e contribuíram para a realização deste trabalho, MULTIBRÁS S.A. Eletrodomésticos; INTELBRÁS - Indústria de Telecomunicações Eletrônicas Brasileiras; CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; UNIMAR - Universidade de Marília; JACTO - Máquinas Agrícolas Jacto S.A. e àquelas empresas que preferiram não serem identificadas.

Aos colegas de curso pela amizade e troca de conhecimentos.

Ao CNPQ pelo apoio financeiro.

À Universidade Federal de Santa Catarina e em especial ao Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção pela oportunidade de ingresso neste curso e realização do mestrado.

 
O presente estudo tem como propósito estudar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, sob a ótica da ergonomia e da organização do trabalho, com o objetivo propor a criação da Comissão de Estudos do Trabalho - CET, que tem como objetivo principal o de reduzir os acidentes e as doenças do trabalho através da participação dos trabalhadores nas modificações das relações e das condições de trabalho, através de um conhecimento mais amplo da organização do trabalho, de ergonomia e da empresa. O desenvolvimento do trabalho, transcorrerá em dois momentos, um primeiro momento através de estudos teóricos sobre, estudo do trabalho, acidentes do trabalho e suas legislações; organização do trabalho; ergonomia e estudo sobre as Portarias regulamentadoras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. E o segundo momento será desenvolvido através de estudo de caso, que neste trabalho caracteriza-se como múltiplo, pois serão estudadas nove empresas, através de entrevistas e aplicação de questionários que buscarão verificar como estão estruturadas as CIPAs nas empresas, qual a participação dos trabalhadores na detecção de problemas nos ambientes de trabalho e a receptividade da CET pelos mesmos. Através da análise dos resultados verificou-se que as CIPAs, na maioria das empresas, atuam apenas como preconiza a Norma Regulamentadora - NR 5, sem inovações e sem a participação efetiva de seus membros e demais trabalhadores. Com os resultados obtidos quando da apresentação da nossa proposta de trabalho e com a aceitação da mesma por 82,6% dos trabalhadores, pelos representantes das diretorias e pelos profissionais da área de segurança do trabalho, concluímos que há uma urgência nas modificações das leis trabalhistas brasileiras, pois as mesmas não acompanharam a evolução dos modos de produção e a Norma Regulamentadora - NR 5, que trata sobre a CIPA, deve sofrer um estudo profundo por parte da comissão tripartite de mudanças no seu contexto, relacionados à sua formação, autonomia e participação dos trabalhadores. Desta forma, propomos a substituição da CIPA pela Comissão de Estudos do Trabalho - CET, que esteja estruturada sob a ótica da ergonomia, e da organização do trabalho, através de processos participativos que buscam a qualidade de vida no trabalho. Comissão esta que não pense mais em apenas prevenir os acidentes do trabalho, mas que tenha a visão integral do trabalhador, passando a considerá-lo como um ser independente físico, psíquico e mentalmente, estudando e prevenindo todas as cargas de trabalho impostas sobre a saúde e integridade do trabalhador, proporcionando-lhe qualidade de vida dentro e fora da empresa.

The present study has as its aim to investigate the "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes"- CIPA (Internal Accident Prevention Commission), from the point of view of ergonomics and work organization, in order to propose the creation of the "Comissão de Estudos de Trabalho" - CET (Commission of Labor Studies), whose main purpose is to be the reduction of accidents and illnesses on the job, through the participation of the workers in the changes in relationships and conditions at work, by broadening their knowledge of work organization, ergonomics and the company itself. This work is to be carried out in two phases: 1) through theoretical studies regarding labor, work accidents and their legislation, work organization, ergonomics and an investigation of the by-laws regulating CIPA; 2)through case studies, in this case, multiple, for nine enterprises are to be studied, through interviews and questionnaires, that will set out to verify how the CIPAs are structured in their enterprises, to what extent the workers participate in detecting problems in their work environment and finally, their receptivity to CET. Through an analysis of the results it was found that the CIPAs, in the majority of enterprises, merely function according to the provisions of "Norma Regulamentadora" NR 5, with no innovations or effective participation of the members of the Commission or the other workers. From the results obtained regarding the work we propose and its acceptance by 82.6% of the workers, by the administrative representatives and by the professionals in the area of job safety, we have concluded that there is an urgent need to modify Brazilian labor laws, inasmuch as labor legislation has not kept up with evolution of the production modes and that "Norma Regulamentadora" - NR 5, which concerns CIPA, must undergo a thorough revision by the tripartite commission, regarding the changes in context relating to the education, autonomy and participation or the workers. For this reason, we propose the substitution of CIPA by "Comissão de Estudos do Trabalho" - CET, which is structured with a focus on ergonomics and on work organization, through participative processes whose aim is improved quality of life at work. This commission is one which no longer thinks of merely preventing work accidents, but which has a broad vision of the worker, considering him/her as an independent being, physically, psychically and mentally, studying the burdens placed on the worker’s health and integrity by his/her job, so as to avoid physical and mental stress, offering him/her a life of quality both inside and outside the organization.