2 REFERENCIAL

A globalização é um dos elementos que alavancam a necessidade de educação permanente dos adultos, sendo possível que cursos à distância incorporem as mídias viabilizadas pelo uso de informática, redes de informação e satélite. Através do estudo do histórico no Brasil e no mundo e do relato de experiências de sucesso pode-se verificar os pontos que contribuíram para o fracasso de outros programas e evitá-los. A busca de modelos consolidados no cenário internacional, além de possibilitar a adoção de procedimentos já testados, colabora para a credibilidade na ED no Brasil.

A análise dos conceitos e fundamentos da ED nos propicia a reflexão teórica e operacional que possibilita o estudo científico e acadêmico, essenciais para a evolução e aprimoramento de uma área emergente em um país com grande demanda como o Brasil.
 

2.1 Conceitos e Fundamentos

O ensino a distância é o tipo de método de instrução em que as condutas docentes acontecem à parte das discentes, de tal maneira que a comunicação entre o professor e o aluno se possa realizar mediante textos impressos, por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas .(Nunes, 1992).

Educação/Ensino a Distância (Fernunterricht) é um método racional de partilhar conhecimento, habilidades e atitudes, através da aplicação da divisão do trabalho e de princípios organizacionais, tanto quanto pelo uso extensivo de meios de comunicação, especialmente para o propósito de reproduzir materiais técnicos de alta qualidade, os quais tornam possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo, enquanto esses materiais durarem. É uma forma industrializada de ensinar e aprender. (Nunes, 1992)

O termo "educação a distância" esconde-se sob várias formas de estudo, nos vários níveis que não estão sob a contínua e imediata supervisão de tutores presentes com seus alunos nas salas de leitura ou no mesmo local. A educação a distância se beneficia do planejamento, direção e instrução da organização do ensino. (Nunes, 1992)

1. Separação entre estudante e professor;
2. Influência de uma organização educacional, especialmente no planejamento e preparação dos materiais de aprendizado;
3. Uso de meios técnicos - mídia;
4. Providências para comunicação em duas vias;
5. Possibilidade de seminários (presenciais) ocasionais.
6. Participação na forma mais industrial de Educação.

Educação a Distância é o aprendizado planejado que normalmente ocorre em lugar diverso do professor e como conseqüência requer técnicas especiais de planejamento de curso, técnicas instrucionais especiais, métodos especiais de comunicação, eletrônicos ou outros, bem como estrutura organizacional e administrativa específica.

Para Garcia Aretio a Educação a Distância é

um sistema tecnológico de comunicação bidirecional que pode ser massivo e que substitui a interação pessoal na sala de aula entre professor e aluno como meio preferencial de ensino pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e o apoio de uma organização e tutoria que propiciam uma aprendizagem independente e flexível.

• a distância física professor-aluno: a presença física do professor ou do tutor, isto é do interlocutor, da pessoa com quem o estudante vai dialogar não é necessária e indispensável para que se dê a aprendizagem. Ela se dá de outra maneira, "virtualmente";
• de estudo individualizado e independente: reconhece-se a capacidade do estudante de construir seu caminho, seu conhecimento por ele mesmo, de se tornar autodidata, ator e autor de suas práticas e reflexões;
• um processo de ensino-aprendizagem mediatizado: a ED deve oferecer suportes e estruturar um sistema que viabilizem e incentivem a autonomia dos estudantes nos processos de aprendizagem.
• o uso de tecnologias: os recursos técnicos de comunicação, que hoje têm alcançado um avanço espetacular (correio, rádio, TV audiocassete, hipermídia interativa, Internet), permitem romper com as barreiras das distâncias, das dificuldades de acesso à educação e dos problemas de aprendizagem por parte dos alunos que estudam individualmente, mas não isolados e sozinhos. Oferecem possibilidades de se estimular e motivar o estudante, de armazenamento e divulgação de dados, de acesso às informações mais distantes e com uma rapidez incrível.
• a comunicação bidirecional: o estudante não é mero receptor de informações, de mensagens; apesar da distância, busca-se estabelecer relações dialogais, criativas, críticas e participativas.

Educação a Distância é definido como uma experiência de ensino/aprendizagem planejada que usa um grande espectro de tecnologias para alcançar os alunos a distância e é desenhado para encorajar a interação com os alunos e a comprovar o aprendizado.

A Universidade de Idaho define ED:

No seu nível mais básico, Educação a Distância ocorre quando o professor e os alunos estão separados por distância física, e a tecnologia (voz, vídeo, dados e impressos), freqüentemente associada com comunicação presencial é usada como elemento de ligação para suprir a distância. Definição do Engineering Outrech da University of Idaho, do Guia: Distance Education at a Glance. (Tripathi, 1997)

• Separação entre o professor e os alunos durante a maior parte do processo instrucional;
• O uso de mídias instrucionais para unir professor e alunos;
• A viabilidade de comunicação em duas vias entre professor e alunos.

Tabela 1: Característica conceituais da educação a distância

CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
	Incidência em %
Separação professor-aluno	95
Meios técnicos	80
Organização (apoio-tutoria)	62
Aprendizagem independente	62
Comunicação bidirecional	35
Enfoque tecnológico	38
Comunicação massiva	30
Procedimentos industriais	15

Fonte: LANDIM, p. 30

Comparando os requisitos apontados por Tripathi com as 4 características com maior incidência selecionadas por Landim, pode-se construir um quadro muito semelhante, sendo que os itens 3 e 4 podem ser condensados no terceiro item da lista de Tripathi.

A definição apresentada pela legislação brasileira contempla todas os itens necessários mencionados por Landim e Tripathi no seu artigo 1^º.

Educação a Distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação. (Diário Oficial da União decreto n.º. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998)

2.2 Histórico da Educação a Distância

Alves (1994, p.9) compartilha em parte da opinião de Landim, ao defender a tese que a Educação a Distância iniciou com a invenção da imprensa, porque antes de Guttenberg "os livros, copiados manualmente, eram caríssimos e portanto inacessíveis à plebe, razão pela qual os mestres eram tratados como integrantes da Corte. Detinham o conhecimento, ou melhor, os documentos escritos, que eram desde o século V a.C. feitos pelos escribas."

Dentro da evolução da comunicação baseada na escrita, outro marco importante foi a criação em 1840, na Inglaterra, do Penny Post, (Moore e Kearsley, 1996, p.21 e Mattelart 1994, p. 21) que entregava correspondência, independente da distância, ao custo de 1 penny, o equivalente a 10 centavos. Embora Landim (1997, p. 2) mencione um anúncio da Gazeta de Boston de 1728 que oferecia material para ensino e tutoria por correspondência e Alves (1994, p.9) considere como a primeira experiência de ED um curso de contabilidade na Suécia em 1833. Moore e Kearsley (1996, p. 20) destacam que o estudo em casa se tornou interativo com o desenvolvimento de serviços de correio baratos e confiáveis que permitiam aos alunos se corresponder com seus instrutores.

A partir desta estrutura - barateamento de material impresso e dos correios - cada vez mais cursos foram surgindo no mundo inteiro, sendo que Moore e Kearsley (1996, p. 20) destacam um novo momento importante, quando "a respeitabilidade da academia na formatação de cursos por correspondência foi formalmente reconhecida quando o estado de Nova Iorque autorizou o Chatauqua Institute em 1883 a conferir diplomas através deste método".

Alves (1994, p. 10) menciona a Illinois Wesleyan University como a primeira Universidade Aberta no mundo, tendo iniciado em 1874 cursos por correspondência. Landim (1997, p. 2) considera que a "primeira instituição a fornecer cursos por correspondência foi a Sociedade de Línguas Modernas, em Berlim, que em 1856 iniciou cursos de francês por correspondência".

Em 1938, na cidade de Vitória, no Canadá realizou-se a Primeira Conferência Internacional sobre Educação por Correspondência (Landim ,1997) e mais e mais países foram adotando a ED, África do Sul e Canadá, em 1946; Japão, em 1951; Bélgica, em 1959; Índia, em 1962; França, em 1963, Espanha, em 1968; Inglaterra, em 1969; Venezuela e Costa Rica, em 1977. Alves (1994) afirma que existe, nos dias de hoje, ED em praticamente quase todo o mundo, tanto em nações industrializadas, como também em países em desenvolvimento.

Mesmo que possa haver divergências quanto à primeira instituição e ao primeiro curso a distância, a bibliografia é unânime quanto à importância da Open University da Inglaterra, criada em 1969 como um marco e um modelo de sucesso, que tem atuação destacada até hoje (Alves, 1994; Moore e Kearsley, 1996, Landim, 1997, Nunes, 1992, Holmberg, 1981, Preti, 1996). A novidade, segundo Alves (1994 p.32) foi o "uso integrado de material impresso, rádio e Televisão (através de um acordo com a BBC) e de contato pessoal, através de centros de atendimento espalhados no país, o fato dos alunos não necessitarem apresentar certificado de formação escolar anterior (ter 21 anos é suficiente para ingressar na universidade) e o alto nível dos cursos".

A evolução da ED mencionada por Moore e Kearsley (1996), identifica a existência de 3 gerações:

Tabela 2: As gerações de ensino a distância

Geração	Início	Características
1a.	até 1970	Estudo por correspondência, no qual o principal meio de comunicação eram materiais impressos, geralmente um guia de estudo, com tarefas ou outros exercícios enviados pelo correio.
2a.	1970	Surgem as primeiras Universidades Abertas, com design e implementação sistematizadas de cursos a distância, utilizando, além do material impresso, transmissões por televisão aberta, rádio e fitas de áudio e vídeo, com interação por telefone, satélite e TV a cabo.
3a.	1990	Esta geração é baseada em redes de conferência por computador e estações de trabalho multimídia.

Sendo que não há necessariamente a substituição de uma alternativa pela outra, o que acontece é que as novas alternativas vão incorporando e ajustando as anteriores e criando um novo modelo. Moore e Kearsley (1996, p. 19) mencionam que um grande percentual de cursos a distância ainda são conduzidos por correspondência.

A terceira geração de cursos a distância está diretamente ligada ao uso do computador pessoal e da Internet, que viabiliza "mecanismos para os estudantes se comunicarem de forma síncrona (salas de chat) e assíncrona (grupos de discussão por e-mail e net meetings), segundo McIsaac e Ralston, (1997). Esta tecnologia viabiliza o tipo de interação social entre alunos e professores que supera a "distância social" bem como a "distância geográfica".
 

2.3 Referências Internacionais

Athabasca University - Canadá

A Universidade iniciou seu programa de educação a Distância em 1971 e sua missão, formulada em 1985, é

A remoção das barreiras que tradicionalmente restringem o acesso e o sucesso em estudos de nível universitário e aumentar a igualdade de oportunidades de educação para todos os cidadãos canadenses adultos, independente da sua localização geográfica e currículo acadêmico anterior. Em comum com todas as Universidades, Athabasca University tem comprometimento com excelência em ensino, pesquisa e auxílio financeiro aos alunos e na prestação de serviços ao público em geral.

que são oferecidos predominantemente por estudo individual doméstico, onde todos os materiais e linha de contato com tutores estão incluídos nas taxas. Seminários, teleconferências são utilizados dependendo do curso e vários programas são oferecidos através da World Wide Web - WWW sob endereço:  http://www.atabascau.ac.ca

A University of Wisconsin iniciou seu programa de Educação a Distância em 1958. Hoje gerencia uma rede com 19 pontos de videoconferência e 72 sites com tele/audioconferência no estado.

A Universidade tem 12.000 alunos a distância matriculados anualmente, com um escritório em cada microregião do estado. A Cooperativa de Extensão desenvolve programas educacionais especialmente modelados para as necessidades locais e baseados no conhecimento e pesquisa da universidade.

Os métodos de instrução incluem livros-texto, kits de estudo em casa, slides, filmes, programas de rádio e televisão e fitas de áudio e vídeo. Alguns cursos utilizam a World Wide Web, por exemplo o endereço disponibilizado na URL: http://www~icdl/export/northame/unitedst/uniwisc/inst/index.htm.

Colaboração entre as microregiões e o staff do campus são a característica principal da Cooperativa de Extensão de Wisconsin. (County Mission Statement, 1996). Podendo obter maiores informações no endereço URL: http://www.uwex.edu/ces/cty/mission.html.
 

Penn State University- USA

Esta foi uma das Universidades pioneiras em cursos a distância, tendo iniciado o primeiro curso por correspondência em 1892. Hoje a Universidade oferece aproximadamente 300 cursos com e sem crédito especialmente modelados para ED com o objetivo de

ajudar as pessoas a aprender sem interromper suas agendas de trabalho, compromissos de família, responsabilidades na comunidade ou outros interesses educacionais. As metodologias de educação a distância incluem aprendizado independente, aprendizado aberto, televisão interativa, teleconferências, programas especialmente contratados e pesquisa, e programas internacionais.

A Penn State sedia o CREAD - Inter-American Distance Education Network, um consórcio de mais de 60 universidades e outras organizações no Canadá, Estados Unidos, México e América do Sul.

O American Center for Distance Education, coordenado pelo College of Education publica o American Journal of Distance Education, a Research Monograph Series e uma série de Readings in Distance Education. O DEOS - Distance Education On-line Symposium é um jornal eletrônico e um fórum de discussão que serve mais de 7.000 assinantes em 72 países.
http://icdl.open.ac.uk/icdl/export/northame/unitedst/pennsylv/inst/index.htm.
 

FernUniversität - Hagen - Alemanha

A universidade iniciou seus trabalhos em 1974 e funciona igual às demais instituições alemãs em termos de estrutura, pessoal, pesquisa, currículo, critérios de admissão e avaliação dos alunos. O diferencial está no uso de diferentes mídias para o ensino, nos seus centros de estudo e na sua cooperação com emissoras de televisão.
(http://www.icdl.open.ac.uk/icdl/export/europe/germany/fern/inst/idenx.htm).

Os programas oferecem cursos de graduação, mestrado, pós-graduação e educação continuada. Os cursos de graduação oferecidos são: Engenharia Elétrica, Educação, Ciências Sociais e Arte, Matemática, Ciências da Computação, Direito e Economia. Cursos de curta duração também são oferecidos, totalizando mais de 1.500 cursos disponíveis para a comunidade.

A mídia principal é o material impresso produzido especialmente para cada curso, mas também utiliza fitas de áudio e vídeo, Computer Basic Trainning -CBT, Internet, CD-ROM. Atividades presenciais e workshops e laboratórios fazem parte das atividades dos cursos.

Aproximadamente 55.000 alunos se matricularam na FernUniversität em 1996 e o idioma utilizado nos cursos é o alemão.
 

UK Open University - Inglaterra

A Open University, é possivelmente a maior e mais tradicional instituição de Educação a Distância do Ocidente, em 1971 os primeiros 24.000 estudantes ingressaram em diversos cursos. Em 1996 mais de 150.000 alunos se matricularam em cursos de graduação e pós graduação da universidade. Foram vendidos mais de 50.000 pacotes de materiais de aprendizado

Vianney e all. (1998, p.70) destaca que a "Open" "não é uma universidade que se defina pelo uso da televisão. Trata-se de uma universidade multimedia". O diferencial está na integração sistemática de todos os meios de instrução, incluindo também encontros presenciais. Os materiais impressos são complementados por transmissões de rádio e televisão, fitas de áudio e vídeo, slides, kits de experiências, Internet, acesso a bancos de dados, viagens de estudo, cursos de verão e encontros nos fins-de-semana ou "dias de escola".

Os cursos produzidos são oferecidos à população com mais de 18 anos, independente da formação escolar anterior, em diversos países que usam a língua inglesa, a maioria na Europa, cerca de 75% dos alunos continuam trabalhando durante o curso. As centrais de atendimento estão distribuídas em 13 cidades na Inglaterra. (http://www.open.ac.uk). São oferecidos cursos nas áreas de administração, computação, educação, saúde e serviço social a nível de graduação e pós-graduação. A universidade destaca os cursos de Línguas - Francês e Alemão, Direito, Master in Business Administration -MBA e Educação. (http://www~icdl.open.ac.uk/icdl/export/europe/unitedki/openuniv/inst/index.htm)
 

The Open University of the Netherlands - Holanda

A Universidade Aberta da Holanda iniciou suas atividades em 1984. O governo holandês criou uma instituição independente com o objetivo de

tornar acessível educação científica para todas as pessoas com os interesses e capacidades compatíveis, para as pessoas que não podem ou não querem freqüentar cursos regulares porque elas não tem a formação acadêmica adequada ou porque não dispõe do tempo necessário. Assim, a Open University se dirige à dois grupos principais: os que necessitam de uma "segunda chance" e os que preferem uma "segunda alternativa". (http://www.ouh.nl/info-alg-english-general/history.htm)

Pesquisa da universidade informa que 54% dos alunos escolhem a Open University pela liberdade de lugar, tempo e ritmo de estudo, sendo que 68% dos alunos tem emprego fixo, e desejam desenvolver sua capacidade intelectual (49%) e melhorar as chances na carreira profissional (40%).

Os cursos são formados por módulos, desenhados para o estudo individual e exames escritos são feitos em um dos 18 Centros de Atendimento distribuídos no país. Os materiais do cursos, que são desenhados especialmente para estudo individual, são enviados aos alunos pelo correio.
 

Indira Gandhi National Open University - Índia (IGNOU)

A programação acadêmica da IGNOU começou em 1987 com os seguintes objetivos:

- Prover oportunidades de educação superior a grandes segmentos da população incluindo os grupos em desvantagem educacional (mulheres, deficientes físicos e pessoas com baixa renda);
- Promover o conceito de Educação a Distância e
- Prover educação de alta qualidade a nível universitário.

A IGNOU utiliza várias mídias que incluem material impresso, fitas de áudio e vídeo, rádio e televisão, tutorias e aconselhamento presenciais em centros regionais. Existem 268 centros de estudo, mais de 80 centros de trabalho e 17 centros regionais distribuídos pelo país. Os centros educacionais geralmente estão localizados em instituições educacionais já existentes e normalmente funcionam nos feriados, domingos e à noite durante a semana.

A estimativa de alunos matriculados a cada ano gira em torno de 95.000, que buscam os 38 programas e 487 cursos oferecidos. (http://www-icdl.open.ac.uk/icdl/export/asis/india/indira/inst/index.htm)
 

Radio e Television Universities - China

A rede nacional de Radio e Television Universities (RTVU) foi criada em 1979 para atender a crescente e urgente demanda por pessoas qualificadas e educação de adultos que o sistema convencional não conseguia satisfazer.

O sistema da RTVU envolve os estados, municípios e bairros/distritos. O material dos cursos - impresso, radio e televisão - de interesse nacional é produzido pela Central Radio and Television University, que também treina professores, técnicos e tem faz pesquisa sobre ED.

Os núcleos estaduais produzem os materiais de interesse local ou regional. Desenvolvem, agendam e supervisionam exames. Fazem a matrícula dos alunos, mantém os arquivos e emitem diplomas e certificados. Serviço de aconselhamento e tutoria também é coordenado por este nível. As escolas locais supervisionam e administram todos os aspectos das atividades de ensino/aprendizado como o agendamento dos programas de TV, tutoriais, trabalhos de laboratório, testes e exames.

Em 1994, encontravam-se matriculados 530.000 alunos na universidade em cursos de ciências naturais, engenharia e tecnologia, administração econômica e outros entre os 350 cursos básicos e especializações que são oferecidas.  (http://www-icdl.open.ac.uk/icdl/export/asia/china/radiotv/inst/index.htm)

A tabela 3 resume a diversidade de estratégias que as Universidades Abertas adotam em diferentes contextos. A opção por analisar instituições de 3 diferentes continentes mostra a necessidade de adaptação do modus operandi ao cenário, especialmente o número de alunos, o acesso à tecnologia e as características culturais do país.
 
Tabela 3: Estratégias utilizadas pelas universidades abertas/distância

UNIVERSIDADE	PAÍS	INÍCIO	ALUNOS/ANO	CURSOS	MÍDIAS
Athabasca	CA	1985	12.500	41*	Impresso, teleconferências, www, áudio, vídeo e tutoria
Wisconsin - Extension	EUA	1958	12.000	350	Impresso, programas de rádio e TV, kits, vídeo e áudio conferência e www.
Penn State	EUA	1892	20.000	300	Impresso, fitas de vídeo e áudio, teleconferência e www
FernUniversität	GE	1974	55.000	7*	Impresso, fitas de áudio e vídeo, CBT, www e tutoria.
UK Open University	UK	1971	150.000	116*	Impresso, kits, fitas de áudio e vídeo, www e workshops.
Netherlands Open Un.	NL	1984	22.700	300	Impressos, fitas de áudio e vídeo, CAI e tutoria.
Indira Gandhi OU	IN	1987	95.000	487	Impressos, fitas de áudio e vídeo e tutoria
Radio e TV Universities	CN	1979	530.000	350	Impressos, programas de rádio e TV e tutoria.

Legenda: *Considerando apenas cursos de graduação e pós-graduação
 

2.4 Educação a Distância no Brasil

Em 1936 surgia o Instituto Rádio Técnico Monitor, com programas dirigidos ao ramo da eletrônica (Alves, 1994, p.16 e Pimentel, 1995) e em 1941 o Instituto Universal Brasileiro, dedicado a formação profissional de nível elementar e médio utilizando material impresso.

A Diocese de Natal, no Rio Grande do Norte criou escolas radiofônicas que deram origem ao Movimento de Educação de Base - MEB em 1959 que Alves (1994, p.16), Nunes (1992) e Pimentel (1995) colocam entre as experiências de destaque em ED, cuja "preocupação básica era alfabetizar e apoiar os primeiros passos da educação de milhares de jovens e adultos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O projeto foi desmantelado pela ação do governo pós 1964" (Nunes, 1992).

Em 1970 surge o Projeto Minerva (Pimentel, 1995; Alonso, 1996) irradiando cursos de Capacitação Ginasial e Madureza Ginasial produzidos pela Fundação Padre Landell de Moura - FEPLAM e pela Fundação Padre Anchieta (Pimentel, 1995). Este programa foi implementado como "uma solução a curto prazo aos problemas do desenvolvimento econômico, social e político do país. Tinha como fundo um período de crescimento econômico, conhecido como "o milagre brasileiro", onde o pressuposto da educação era de preparação de mão de obra para fazer frente a este desenvolvimento e a competição internacional"(Alonso, 1996, p. 59). Este projeto foi mantido até o início dos anos 80, apesar das severas críticas e do baixo índice de aprovação, 77% dos inscritos não conseguiu obter o diploma (Alonso, 1996, p. 61).

No início dos anos 70 o número de analfabetos no Brasil era um entrave à modernização do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Na impossibilidade de confiar nos princípios pedagógicos do exilado Paulo Freire, a opção governamental foi a adoção das primeiras experiências de educação por satélite, baseado no relatório Advanced System for Comunications and Education in National Development - ASCEND, idealizado pela Stanford University , que preconizava a eficácia de um protótipo de "sistema total" de utilização do audiovisual com a finalidade de educação primária (Mattelart, 1994).

Surgiu então em 1974 o projeto SACI que, no formato de telenovela, atendia as quatro primeiras séries do primeiro grau. O projeto foi interrompido em 1977-1978 sob o "pretexto oficial de que seria demasiado dispendioso comprar outro satélite; colocando em evidência as contradições nas diferentes instâncias do Estado brasileiro entre as estratégias em matéria de telecomunicações, educação e política científica." (Mattelart, 1994, p. 190).

Outra iniciativa sem o êxito esperado foi o projeto desenvolvido pela Universidade de Brasília (Nunes, 1992) em meados da década de 70, quando influenciados pelo sucesso da Open University Britânica, adquiriram os direitos tradução e publicação e começaram a produzir alguns cursos próprios.

A inadequação do discurso da direção, apresentando a Educação a Distância como substituto da presencial, as divergência políticas na época e a falta de competência na gestão foram as causas apontadas por Nunes. Hoje a UnB conta com um Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, vinculado à Reitoria e à área de Extensão Universitária que já produziu vários cursos em impresso, vídeo e disquetes.

Foram várias as iniciativas que não tiveram sucesso e continuidade, e Nunes (1992) acredita que os "problemas mais significativos que impediram o progresso e a massificação da modalidade de educação a distância têm sido:

• organização de projetos-piloto sem a adequada preparação de seu seguimento;
• falta de critérios de avaliação dos programas projetos;
• inexistência de uma memória sistematizada dos programas desenvolvidos e das avaliações realizadas (quando essas existiram);
• descontinuidade dos programas sem qualquer prestação de contas à sociedade e mesmo aos governos e às entidades financiadoras;
• inexistência de estruturas institucionalizadas para a gerência dos projetos e a prestação de contas de seus objetivos;
• programas pouco vinculados às necessidades reais do país e organizados sem qualquer vinculação exata com programas de governo;
• permanência de uma visão administrativa e política que desconhece os potenciais e as exigências da educação a distância, fazendo com que essa área sempre seja administrada por pessoal sem a necessária qualificação técnica e profissional;
• organização de projetos-piloto somente com finalidade de testagem de metodologias."

Em 1978, a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e a Fundação Roberto Marinho (Preti, 1996) lançaram o Telecurso 2^o. Grau, que até hoje está no ar, utilizando programas de TV e material impresso vendido em bancas de jornais, para preparar os alunos para o exame supletivo (Pimentel, 1995), em 1995 foi lançado o Telecurso 2000, nos mesmos moldes (Preti, 1996).

Em 1991 foi lançado o programa Um Salto para o Futuro, uma parceria do Governo Federal, das Secretaria Estaduais de Educação e da Fundação Roquette Pinto (Preti, 1996, Pimentel, 1995) dirigido à formação de professores. Este programa vêm crescendo e aprimorando o atendimento aos professores, aumentando o número de telepostos organizados pelas Secretarias de Educação dos Estados.

A Educação a Distância no Brasil assume várias formas e é promovida por diversas instituições. Neste trabalho são consideradas as iniciativas promovidas pelas Universidades, de modo a permitir uma comparação com os modelos internacionais já apresentados. Não temos uma Universidade totalmente dedicada ao Ensino a Distância, o que acontece é que alguns setores de Universidades presenciais modelam cursos a distância para atender diversas clientelas.
 

UFSC - Laboratório de Ensino a Distância

A Universidade Federal de Santa Catarina estruturou o Laboratório de Ensino a Distância em 1995 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Os cursos são customizados e permitem atender as necessidades de diversas clientelas.

Em 1995 foram produzidos cursos em Gestão da Qualidade e Produtividade, Sistemas de Informações Gerenciais e Gestão de Frotas, num total de 65 vídeos e apostilas em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes para um público de gerentes de mais de 2.000 transportadoras. Ainda na área dos transportes foram mais 19 cursos entre 1996 e 1997, totalizando 115 vídeos e material impresso.

Em 1996, em parceria com a Secretaria de Educação de Estado de Santa Catarina foi modelado o I Ciclo Catarinense de Teleconferência sobre Tecnologia e Educação, curso de capacitação de 20 horas que atingiu 7.750 professores de escolas públicas no estado. Em 1997 foram 40.000 professores envolvidos no I Ciclo de Estudos Pedagógicos a Distância, com a duração de 32 horas de teleconferência e material impresso (cartaz, livro-texto e manual do aluno). Em 1998 o projeto da Proposta Curricular conta com um kit de 2 vídeos e 2 livros e 15 horas de teleconferências para 40.000 professores.

O curso Contabilidade de Empresas atingiu 2.500 pesquisadores do IBGE em 527 cidades em Julho e Agosto de 1997. O curso era composto de um kit de materiais que continha 1 vídeo, apostila, guia do aluno e instrumento de avaliação e 12 horas de teleconferências geradas a partir de Florianópolis.

Em 1997, em parceria com o SEBRAE/SP foi modelado o curso Formação de Jovens Empreendedores, com 6 vídeos e material impresso para uso nas Escolas Técnicas.

Os cursos de mestrado iniciaram em 1996, em parceria com a Equitel, onde 35 engenheiros da planta de Curitiba assistem aulas pela videoconferência e tem poucas aulas presenciais. Foi o primeiro curso de mestrado por videoconferência no Brasil. Em 1997 um grupo de 22 engenheiros da Petrobrás, em 6 salas no Brasil iniciaram mestrado em Logística. O curso conta, além das aulas por videoconferência, com um site (http://uvirtual.eps.ufsc.br) que usa a metáfora do campus, com espaços de Biblioteca Virtual, Entrega de Trabalhos (sala de produção), Banco de Cases, Sala de Discussão, Sala de Reuniões, Novidades e Mailbox (Vianney, 1997).

O primeiro curso de especialização usando a World Wide Web como mídia interativa principal iniciou em março de 1998. Em parceria com o SENAI, o curso Especialização para Gestores de Instituições de Ensino Técnico, onde 50 funcionários em 31 cidades têm acesso ao site (http://www.iaccess.com.br/led/senai) do curso, que conta com material impresso especialmente modelado, encontros presenciais, sessões on-line com o professor, e banco de dados com as dúvidas dos alunos e respostas.

Em abril de 1998 iniciou o curso de especialização em engenharia de produção por videoconferência e Internet atendendo 25 engenheiros da Alumar em São Luís/Maranhão (http://www.iaccess.com.br/led/alumar). Também em abril de 1998 iniciou a especialização na área de ergonomia em parceria com a SIEMENS/Equitel, onde uma turma de 8 engenheiros realizam o curso usando videoconferência + Internet. (http://www.iaccess.com.br/les/siemens)

Em maio de 1998 iniciam os cursos da Fundação Catarinense de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC, onde 96 professores das Universidades do Estado de Santa Catarina, através da Rede Catarinense de Ciência e Tecnologia, realizam cursos de mestrado nas áreas de Gestão Ambiental, Inteligência Aplicada, Gestão da Qualidade Ambiental - ênfase em Agrobusiness, Mídia e Conhecimento - ênfase em Sistemas de Informação, Engenharia de Avaliação e Inovação Tecnológica e Gestão da Qualidade e Produtividade, totalizando 96 alunos em 5 Universidades de Santa Catarina. O curso de Doutorado da FUNCITEC iniciou o processo de seleção dos alunos em abril de 1998. (http://www.iaccess.com.br/led/funcitec)

Além dos cursos inteiramente modelados e gerenciados pelo programa, o Laboratório também produz vídeos para uso no TV Escola, em 1997 foram 25 vídeos, sobre imigração alemã, ciências, matemática e língua portuguesa.

O programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, através da área de Mídia e Conhecimento, "funda-se como um núcleo de produção de conhecimento, de pesquisas e de relatos acadêmicos sobre o tema, implicando em gerar novas oportunidades de atuação e de melhoria contínua da qualidade estética e pedagógica dos produtos que gera e aplica." Barcia, (1996).

O Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, "ao invés de ter como uma das características básicas a separação clássica professor-aluno - representada pela aprendizagem baseada apenas em materiais didáticos, tem como característica o uso de mídias interativas em ambientes dinâmicos para o ensino-aprendizagem: tecnologias eletrônicas de comunicação e informação sendo utilizadas para privilegiar a aproximação entre professores e alunos em atividades como aulas, orientações, avaliações, seminários e ciclos de integração de conhecimento, eliminando qualquer barreira de territorialidade".(Vianney et al., 1997)
 

USP - Escola do Futuro

A Escola do Futuro é um laboratório interdisciplinar de pesquisa da Universidade de São Paulo que iniciou seus trabalhos em 1988 e tem como meta investigar tecnologias emergentes de comunicação e suas aplicações educacionais. (http://www.futuro.usp.br/pages/sala/descricao.html)

As pesquisas do laboratório estão centradas no âmbito da multimídia, ensino via telemática, nas áreas de ciências e humanidades, produção de vídeo e holografia, pesquisa de documentação de informações e comunicação via BBS. A missão da Escola do Futuro é melhorar a qualidade da educação elementar usando a tecnologia com dois propósitos: primeiro, usar os benefícios da tecnologia em uma sociedade informatizada; e segundo, usar a tecnologia para encorajar o estudante e prover um ambiente para trabalho colaborativo entre os alunos e professores. (Litto, 1997)

A Escola do Futuro investiga o uso de produtos multimídia em educação, com ênfase em CD-ROMs, tendo utilizado plataforma Macintosh para produzir videodiscos . O programa Ensinando Ciência Através da Telemática é utilizado por dezessete escolas em regiões pobres brasileiras com o apoio da United Nations Development Program.

Mensalmente são realizadas demonstrações públicas dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que tem como objetivo demostrar aos interessados uma visão das pesquisas em andamento, fundamentadas no novo paradigma educacional. Inclui exibição das novas tecnologias de comunicação disponíveis e apropriadas para o uso na educação.
 

UFMT - Núcleo de Educação a Distância

O planejamento do curso iniciou em 1991 e a experiência é inovadora em dois sentidos : "quanto à estrutura curricular e quanto à modalidade, pois é o primeiro programa de terceiro grau, no país, dirigido para a formação do professor que atua nas séries iniciais, a ser desenvolvido através da Educação a Distância (Speller, 1996, p.173). As mídias utilizadas são fascículos especialmente produzidos para o curso, fax e telefone, embora não seja descartada a utilização de outros materiais, quando possível e necessário.

A Universidade Federal do Mato Grosso, com o apoio da UNESCO e da Télé-Université de Québec/Teluq - Canadá na fase de implantação, iniciou em 1995 um curso de Licenciatura Plena em Educação Básica: 1^ª . a 4^ª . série para professores da rede pública do estado do Mato Grosso. (Bedárd e Preti, 1996)

O curso, coordenado pela UFMT, estabelece parcerias com as prefeituras das 9 cidades brasileiras, onde estão os 350 alunos, para que assuma as despesas de viagem com os Orientadores Acadêmicos e dos próprios alunos quando acontecem encontros e seminários. O Centro de Apoio, onde acontecem a distribuição de materiais e as atividades presenciais, a cada três semanas está localizado em Colíder, cidade pólo do norte do estado de Mato Grosso.
 

2.5 Recepção

Vianney et al. (1998, p. 34) definem a recepção como

uma atividade de natureza sócio-pedagógica complementar e integrada, planejada a avaliada. É nela que se concretiza a aprendizagem, mediada pelos diferentes meios utilizados. A natureza pedagógica da recepção está intimamente ligada à comunicação - entendida como um processo mediado pelos instrumentos que, só se completa com a re-significação oferecida pelos receptores das mensagens.

Livre - recebida de forma individual, por uma clientela ilimitada, diversificada, não definida previamente. Por exemplo: programas informativo-culturais.

Isolada - O aluno inscreve-se no programa ou curso, recebe a mensagem (radiofônica, televisiva, impressa ou computadorizada). Estuda sozinho. Submete-se a avaliação fora do processo. O material de apoio, sobretudo o impresso, é elemento indispensável para os alunos de recepção isolada. O controle restringe-se ao número de envolvidos inscritos e à distribuição do material. Por exemplo: o programa Telecurso 2000 da Fundação Roberto Marinho.

Controlada - Permite o acompanhamento, o controle e a avaliação da clientela, que não necessita estar reunida em um mesmo local. Periodicamente um monitor ou uma equipe reúne-se com os alunos, individualmente ou em grupo, para tirar dúvidas, resolver problemas, prestar orientação - ou então esta tutoria poderá ocorrer a distância através de um orientador de aprendizagem, utilizando o correio, o telefone ou o fax. A avaliação é contínua e ocorre no processo. Este é o caso da maioria das Universidades Abertas.

Integrada - É aquela na qual a programação (radiofônica, televisiva, computadorizada) integra-se às atividades educativas, apoiando-as, reforçando-as ou enriquecendo-as. Já existe uma estrutura montada (sala de aula). Faz-se necessária apenas uma adaptação em função do meio utilizado. Por exemplo, os programas do TV Escola e o uso da Internet nas escolas.

Organizada - Caracteriza-se pela presença constante e permanente do orientador de aprendizagem, que dinamiza e orienta as atividades da tele-sala, facilitando a aprendizagem, exercendo a mediação pedagógica, o controle e a avaliação. Este é o formato do programa Salto para o Futuro.

Cabe mencionar que faltam registros nesta referência de aulas por vídeoconferência ou Internet, o uso destas tecnologias na educação é muito recente no Brasil. Complementando as definições, pode-se sugerir:

Informatizada - Os alunos recebem os materiais especialmente modelados para o curso, impressos, vídeos, CD-ROMs, links e interagem em tempo real através de discussões em chats com o professor e os outros alunos. A comunicação também pode ser assíncrona, com troca de mensagens por e-mail. Trabalhos, avaliações, seminários são conduzidos através da Internet, usando as ferramentas disponíveis nos equipamentos. Também podendo ocorrer encontros presenciais (ocasionalmente). Este é o modelo do curso de especialização para Gestores de Instituições de Ensino Técnico que a UFSC implementou em parceria com o SENAI disponível na WWW pelo endereço: http://www.iaccess.com.br/led/senai

Interativa - As aulas são conduzidas através de vídeoconferência, onde o professor e os alunos podem se comunicar através de áudio e vídeo em tempo real. Periféricos permitem apresentar vídeo, documentos e imagens de computador. A estrutura da recepção interativa pode ser incorporada. Raros encontros presenciais. Trabalhos, avaliações e orientação ocorrem durante as aulas, que exploram o potencial dos periféricos. Por exemplo o curso de mestrado em Gestão Tecnológica dos alunos da Equitel e Logística da Petrobrás promovido pela UFSC, localizado através do endereço URL: http://uvirtual.ufsc.br.
 

2.6 A Legislação de Educação a Distância no Brasil

A lei, ainda sujeita a alterações da Câmara de Deputados e do Senado, mostra a preocupação do governo com a credibilidade dos diplomas e certificados obtidos através de cursos por ED, centralizando o credenciamento das entidades autorizadas a promover cursos através desta metodologia.

O artigo 4^º permite que diplomas ou créditos obtidos através de cursos a distância sejam válidos em qualquer instituição de ensino nacional. A lei assume a igualdade das modalidades de ensino presencial e a distância, condição fundamental para o desenvolvimento de cursos no Brasil e credibilidade das certificações expedidas pelas instituições que trabalham com ED.

A necessidade de revalidação dos diplomas emitidos por instituições estrangeiras ou brasileiras em parceria com universidades estrangeiras, mencionados no artigo 6^º não cria uma reserva de mercado, uma vez que permite a parceria, mas garante o controle do Ministério da Educação sobre os cursos e a uniformidade dos procedimentos e currículos.

O art. 7^º exige que a avaliação do aluno seja presencial. Esta providência busca garantir a autenticidade e evitar a comercialização de diplomas por entidades não idôneas. As instituições tem duas alternativas, ou criam centros de atendimento aos alunos em vários locais, conforme a distribuição geográfica dos alunos ou estabelecem parcerias com outras instituições, utilizado estrutura já existente ajustada para as necessidades de avaliação

A legislação ainda está sujeita à alterações e vários itens ainda serão objeto de regulamentações específicas, como é o caso de cursos de mestrado e doutorado. Para efeito de análise neste trabalho, está sendo considerado o modelo como definitivo.
 

2.7 Síntese do capítulo

Os trabalhos que iniciaram já sob a regência da terceira geração de ED tem tido continuidade e indicadores de sucesso, o que nos sugere que trabalhos com uma fundamentação teórica e operacional sólida, que atendam as necessidades dos alunos e das instituições envolvidas são viáveis, mesmo em um cenário cultural e legal como o Brasil hoje.