RESUMO

Este trabalho desenvolve uma abordagem para o gerenciamento ambiental da bacia do Itajaí, baseando-se num modelo que considera uma bacia hidrográfica como um sistema composto por dois sub-sistemas (natural e sócio-econômico), cujas interações se dão através do modo em que o solo é utilizado. Na aplicação parte-se de um problema-chave, buscando entender este problema à luz dos efeitos mútuos mais relevantes entre os sub-sistemas. Ao invés de diagnósticos, são realizadas análises de questões específicas relativas ao problema em foco. Considera-se que na bacia do Itajaí o problema-chave são as enchentes, procurando-se estabelecer, então, a qualidade e a intensidade dos efeitos que contribuem para o agravamento do problema. Particularmente são estudados: a) as alterações ocorridas no regime hídrico e as mudanças no uso do solo durante o mesmo período, sugerindo forte dependência entre as duas variáveis; b) o padrão de uso de solo, tendo em vista a degradação dos recursos, com a conseqüente definição de 9 regiões ambientais, em função dos problemas predominantes; c) a diferenciação sócio-econômica existente no âmbito da bacia em favor dos centros urbanos, fato que vem favorecendo não só a emigração como também a progressiva expansão das áreas exploradas, incrementando o nível de degradação; d) a matriz institucional, evidenciando a inexistência de uma entidade voltada ao gerenciamento de ações de controle de cheias e de planejamento ambiental. Enfim, o encadeamento dos resultados leva à proposição de uma alternativa de solução para os problemas da bacia, consubstanciada num conjunto de quinze estratégias, fortemente calcadas em consciência regional, participação, autodeterminação e internalização.

ABSTRACT

A new approach to environmental management for the Itajaí river basin is being proposed by this research. This approach is based upon a river basin model that assumes that the basin is made up of two subsystems - natural and socio-economic - that interact with each other through soil utilization. In its application, instead of a basin wide diagnosis, the approach begins by focusing on a key basin problem, which is then analyzed through the lens of the most meaningful inter-relationships between the two subsystems mentioned above. Floods were considered to be the key problem in the Itajaí basin. Thus, the task ahead was to determine which interactions between the two subsystems contributed to aggravate the problem. Having this as an aim the following specific studies were conducted: (i) analysis of the changes which took place both in the basin's hydrologic regimen and soil use during the same period; (ii) identification of patterns of soil use in order to establish their stage of degradation; (iii) identification of patterns of socio-economic differentiation; (iv) analysis of the institutional framework. The result of these studies showed that: (i) there is a strong dependence between floods and soil use; (ii) the usefulness of delimiting nine environmental regions using soil use and degradation as criteria; (iii) income concentration in the urban centers, leading to an expansion of the cultivated area and of grazing land as well as rural out-migration, which in turn caused more environmental degradation; (iv) absence of an entity having specific responsibilities over flood management and environmental planning in general. Finally, the links between these findings led to the proposition of an alternative solution to the basin problems, to be implemented through fifteen strategies, all of them heavily dependent upon public participation, self-determination, internalization of environmental externalities and, last but not least, raising of a regional consciousness.