CAPÍTULO 5

REGIONALIZAÇÃO ORIENTADA POR PROBLEMAS

Na seqüência da análise do sistema bacia hidrográfica, o primeiro passo (figura 25) é a verificação da proposição parcial 2:

Em razão da alteração do uso do solo, o sistema natural foi tão impactado que as condições de trabalho e subsistência pioraram fortemente.

Figura 25: O sistema regional: a seta em negrito representa os efeitos retroativos das mudanças no sistema natural sobre as condições de vida humana, focalizadas neste capítulo

De acordo com o enunciado da PP2, será necessário caracterizar tanto o sistema natural como o uso que dele faz o sistema sócio-econômico. A análise desse conjunto de informações resulta em um zoneamento ecológico-econômico, a partir do qual será possível propor a regionalização da bacia, uma vez conhecidos os problemas decorrentes do uso distinto do solo em cada zona. O presente capítulo é, portanto, desenvolvido em cinco etapas: (1) caracterização do sistema natural, (2) caracterização do uso do solo, (3) zoneamento ecológico-econômico, (4) levantamento dos problemas de uso do solo e (5) regionalização da bacia.

Grande parte das informações utilizadas nas diversas etapas são provenientes de mapas na escala 1:250.000. O método de análise utilizado implicou o gradeamento da área estudada em quadrículas de cerca de 2x2cm nesta escala (figura 26) - as unidades de amostragem -, que correspondem a áreas de aproximadamente 5x5km no terreno. Em cada unidade de amostragem a informação é alocada de tal modo que cada variável assume o valor do atributo predominante. Por exemplo, se a variável é geologia, e determinada quadrícula apresenta 70% da formação geológica A e 30% da formação geológica B, atribui-se a essa quadrícula, genericamente, a formação geológica A. Isto significa que os resultados obtidos atendem basicamente às necessidades de um planejamento estratégico a nível de bacia, podendo nortear estudos mais detalhados para áreas ou projetos específicos.

No intuito de caracterizar o sistema natural (seção 5.1) é adotada a setorização da bacia em catorze unidades de paisagem, proposta por ADAMI (1995). Neste contexto, paisagem é a representação espacial do "ecossistema paisagístico": uma estrutura funcional altamente complexa de fatores fisiogênicos e bióticos, que, através de relações diretas e indiretas entre si, constituem um conjunto funcional próprio (LESER, 1991). A paisagem natural é, pois, o resultado da concorrência dos geofatores solo, água, rocha, clima e vegetação, a partir dos quais é possível efetuar o zoneamento ecológico da bacia. Esse zoneamento resulta na definição das unidades de paisagem.

Figura 26: Esquema do gradeamento da bacia do Itajaí em unidades de amostragem (613 quadrículas)

Para caracterizar o uso do solo em toda a extensão da bacia hidrográfica, são reunidas informações das atividades agro-silvo-pastoris, bem como da atividade industrial (seção 5.2). Em conjunto, estas informações caracterizam, nos limites impostos pela escala e pelos dados, as atividades econômicas predominantes em cada unidade de amostragem.

A etapa seguinte - sobreposição dos dados de uso do solo às unidades de paisagem - corresponde à inserção dos fatores antrópicos na paisagem natural, o que é possível mediante a aplicação das técnicas utilizadas por ADAMI (1995) para a obtenção das unidades de paisagem: análise multivariada e cálculo de parâmetros da teoria da informação. O resultado é um zoneamento ecológico-econômico, entendido aqui como a setorização em unidades de paisagem antrópica (seção 5.3).

Entretanto, segundo a PP2, o uso da paisagem natural não vem ocorrendo harmonicamente. A próxima etapa consiste no levantamento de problemas associados ao uso do solo nas diversas zonas ecológico-econômicas detectadas. Uma primeira aproximação da problemática é alcançada através da consideração de alguns estudos de caso (seção 5.4). Tais aspectos, por si, demonstram a insustentabilidade do sistema sócio-econômico-ecológico regional, e, conseqüentemente, comprovam a PP2. Complementarmente são tecidas algumas considerações que visam à compreensão da degradação ambiental no espaço rural (seção 5.5).

O conhecimento dos problemas, associado ao zoneamento ecológico-econômico previamente estabelecido, permite realizar mais uma etapa: a setorização da bacia hidrográfica em regiões-problema (seção 5.6). Cada uma dessas regiões é, por sua vez, um sistema s-e-e regional, com problemas ecológicos específicos, constituindo-se, portanto, numa sub-área adequada para o gerenciamento ambiental da bacia. Busca-se, desta forma, operacionalizar o manejo da complexidade da bacia, abordada no capítulo 1 (seção 1.3), através da aplicação do procedimento do geral para o detalhe do pensamento sistêmico (capítulo 3, seção 3.4).

5.1 O SISTEMA NATURAL

A partir de dados geomorfológicos, climáticos, de relevo (hipsometria e vigor do relevo - diferença entre altitudes máxima e mínima em determinada unidade de área), de vegetação, de tipos de solo, de classes de aptidão dos solos e de hidrografia (ordem de bacia), listados na tabela 7, ADAMI (1995) realizou um macro-zoneamento ecológico da bacia do Itajaí, estabelecendo 14 distintas unidades de paisagem, apresentadas esquematicamente na figura 27 e denominadas de acordo com a sua localização geográfica e ou característica dominante. Segue a descrição das unidades de paisagem, segundo ADAMI (1995).

Zona norte do médio vale (1)

Esta unidade está localizada no médio e partes do baixo vale, abrangendo os municípios de Rodeio, Timbó, Pomerode, Luiz Alves e parte de Blumenau, Benedito Novo, Rio dos Cedros, Gaspar e Massaranduba. O relevo, de constituição litológica, pertencente à unidade geológica Complexo Granulítico de Santa Catarina, (Embasamento Cristalino), apresenta-se fortemente ondulado (600 a 1000 metros) próximo à Serra de Jaraguá e diminui gradativamente (0 a 100 metros) em direção ao litoral. O vigor do relevo oscila entre 4 e 5, predominando bacias de ordem 1 (áreas de nascentes). Essa forma do relevo integra a unidade geomorfológica Serras do Itajaí com dissecação diferencial, cujos vales apresentam aprofundamento entre 155 a 200 metros. Os solos que recobrem a unidade são do tipo Cambissolo Álico e em menor proporção aparece o Podzólico Vermelho Amarelo Álico. São solos com textura argilosa e baixa fertilidade natural que exigem a adoção de práticas conservacionistas, oferecem aptidão restrita para a fruticultura e regular para a pastagem e o reflorestamento (classe 4). Em função das serras que contornam esta unidade ao norte, apresenta temperaturas médias entre 19,0 a 20,4ºC e precipitação pluviométrica média anual que excede 1600 mm (milímetros). Estes fatores favorecem o desenvolvimento da Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

Tabela 7: Dados utilizados na definição das unidades de paisagem

A zona norte do médio vale se distingue das demais por abranger o Embasamento Cristalino na unidade Complexo Granulítico de Santa Catarina, situar-se na unidade Serras do Itajaí com dissecação diferencial e aprofundamento entre 155 a 200 metros, apresentar tipo de solo Podzólico Vermelho Amarelo Álico, temperaturas altas (19,0 a 20,4ºC) e exibir predominantemente a formação vegetal Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

Zona da serra do Itajaí (2)

Esta unidade está localizada no médio e partes do baixo vale, abrangendo parcialmente os municípios de Botuverá, Blumenau, Indaial, Apiúna, Ascurra e Gaspar, em áreas de nascentes (bacias de ordem 1). O terreno é ondulado, predominando altitudes de 400 a 600 metros, enquanto o vigor de relevo varia de 4 a 5. O relevo apresenta dissecação homogênea com densidade variando de fina a média e aprofundamento de 178 a 293 metros, assentado no Embasamento Cristalino. Nas partes mais altas predomina a Seqüê ncia Vulcano Sedimentar e nas partes mais baixas predomina a Formação Campo Alegre. O solo que recobre essa unidade é o Cambissolo Álico com baixa fertilidade natural e de textura normalmente argilosa, com restrições para fruticultura e regular para pastagem e reflorestamento. Por situar-se no médio vale, tanto as temperaturas (de 19 a 20,4ºC), como o índice de precipitação (1450 a 1600 mm) são altos. O relevo, o clima e o tipo de solo facilitam o desenvolvimento da Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

A zona da serra do Itajaí se distingue das demais por estar assentada sobre a formação geológica Campo Alegre, situar-se na unidade geomorfológica Serras do Itajaí de dissecação homogênea com densidade média e aprofundamento de 76 a 90 metros, apresentar temperatura média alta e a formação vegetal Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte, e por predominarem solos do tipo Cambissolo Álico na classe de aptidão 4.

Zona do médio Itajaí Mirim (3)

Esta unidade localiza-se próxima ao litoral, abrangendo parte das cidades de Lontras, Ibirama, Apiúna, Brusque, Botuverá, Guabiruba, Itajaí e Gaspar, principalmente em áreas de nascentes (bacias de ordem 1). Está assentada sobre as unidades geológicas Complexo Granulítico de Santa Catarina e Seqüência Terrígena (Embasamento Cristalino) e sedimentos aluviais (sedimentos quaternários). Quanto ao relevo, a unidade está inserida na unidade geomorfológica Serras do Itajaí, apresentando morros em forma de meia laranja com altitudes de 400 metros, diminuindo gradativamente (0 a 100 metros) próximo ao litoral. Apresenta dissecação diferencial com densidade variando de fina a grosseira e aprofundamento de 36 a 178 metros. O vigor do relevo predominante situa-se na faixa de 2 a 3. Em função da estrutura litológica e do relevo, o solo é do tipo Podzólico Vermelho Amarelo com baixa fertilidade natural, indicado para pastagem e lavoura de subsistência (classe 3). O índice pluviométrico varia de 1450 a mais de 1600mm e a temperatura situa-se na faixa de 19,0 a 20,40C, fazendo com que predomine a Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

A zona do médio Itajaí-Mirim se distingue das demais por situar-se na unidade geomorfológica Serras do Itajaí de dissecação homogênea, com densidade fina e aprofundamento de 36 a 178 metros, ter solo do tipo Podzólico Vermelho Amarelo e temperatura de 19,0 a 20,40C, e apresentar Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

Zona do baixo vale (4)

Esta unidade localiza-se no Baixo Vale, próximo à foz do rio Itajaí-Açu (ordem de bacia 6), abrangendo parte das cidades de Ascurra, Timbó, Indaial, Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Navegantes, Piçarras e Penha. Nela predominam os sedimentos aluviais, acompanhados de sedimentos marinhos e formação Gaspar. O relevo pertence à unidade geomorfológica planície costeira e apresenta-se suavemente ondulado, não ultrapassando os 300 metros, com vigor do relevo 2 a 3, em 55% da unidade, e vigor do relevo 0 a 1 em 30% da área. Em função da localização, os solos predominantes são Cambissolos e Gleissolo. O solo Glei é um solo hidromórfico com elevado teor de matéria orgânica e apresenta cor acinzentada, como resultado das condições de excesso de umidade na sua formação. Os Cambissolos e o Gleissolo são solos com média e boa fertilidade natural, utilizados, principalmente, para cultivo de arroz irrigado (classe 1 e 2) e em menor proporção para pastagem e reflorestamento (classe 4). A precipitação e a temperatura são elevadas, propiciando o desenvolvimento da Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte (94% da área).

A zona do baixo vale se distingue das demais por estar localizada em áreas de sedimentos aluviais, situar-se na planície costeira, apresentar solo do tipo Glei Pouco Húmico Distrófico na classe de aptidão 1, estar na faixa de altitude de 0 a 100 metros, ter temperaturas médias de 19,0 a 20,4ºC e apresentar Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte.

Zona do alto Itajaí do Oeste (5)

Esta unidade está localizada no Alto Vale, próxima aos divisores de água da bacia, abrangendo parte dos municípios de Papanduva, Rio do Campo, Taió, Mirim Doce, Pouso Redondo, Agrolândia e Petrolândia. Em 65% da área a ordem de bacia é 1. O relevo, por estar inserido na Bacia do Paraná (Formações Terezina e Serra Alta), apresenta-se fortemente ondulado (400 a 800m e vigor do relevo de 2 a 5), de dissecação homogênea com densidade média e aprofundamento de 90 a 216 metros (unidade Patamares do Alto Itajaí). Em função da altitude, os solos apresentam horizonte A variando de 15 a 40 cm de espessura, sob material semi alterado com matacões (Solos Litólicos e Cambissolo Húmico Álico). Esses solos são inadequados para a agricultura mecanizada, principalmente devido ao relevo acidentado, à pequena espessura e à presença de pedras na superfície (classe 4). A temperatura é amena, variando, em média, de 16,2 a 19,0ºC, e a precipitação é superior a 1600 mm, propiciando a diversificação de formações vegetais. A Floresta de Faxinal ocupa 40% da área, a Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí 30% e a Floresta de Araucária da Bacia Iguaçu-Negro 27%.

A zona do alto Itajaí do Oeste se distingue das demais por apresentar formação geológica Terezina, situar-se na unidade Patamares do Alto Itajaí, de dissecação homogênea com densidade média e aprofundamento de 170 a 216 metros e ter solos litólicos.

Zona das serras da Boa Vista e Faxinal (6)

Esta unidade localiza-se no Alto Vale, abrangendo parte dos municípios de Alfredo Wagner, Vidal Ramos, Imbuia, Ituporanga e Rio do Sul. Ela está inserida em área da Bacia do Paraná, predominando a formação Rio Bonito, acompanhada da formação Serra Alta, com relevo fortemente ondulado (600 a 1200 metros). Por estar situada em terreno sedimentar da unidade Patamares do Alto Itajaí e próximo à linha de falha, tem um modelado de dissecação diferencial com aprofundamento de 212 a 288 metros, acompanhado de áreas pediplanadas. O vigor do relevo predominante está na faixa de 4 a 5, mas 34% da área estão nas faixas de 2 a 3. Em virtude do relevo fortemente ondulado predominam os solos do tipo Cambissolo (Álico, Distrófico e Húmico Álico). Estes solos são, na sua maioria, recomendados para pastagem e reflorestamento (classe 3) e em menor proporção com aptidão restrita para culturas adaptadas (classe 2). A unidade apresenta temperaturas oscilando entre as faixas de 14,8 a 19,0ºC e precipitação pluviométrica inferior a 1300 mm. Por essa razão predomina a floresta de faxinal das ramificações da Serra Geral e de outras serras isoladas. Compreende bacias de ordem 1 e, em menor proporção, de ordem 2.

A zona das serras da Boa Vista e Faxinal se distingue das demais por estar assentada sobre a formação geológica Rio Bonito, situar-se na unidade geomorfológica Patamares do Alto Itajaí, em áreas pedeplanadas, e predominar a Floresta Faxinal das ramificações da Serra Geral e de outras serras isoladas.

Zona da Serra Geral (7)

Esta unidade está localizada próxima à Serra Geral, abrangendo parte dos municípios de Alfredo Wagner, Bom Retiro, Petrolândia, Otacílio Costa, Agrolândia, Mirim Doce, Taió, e Rio do Campo. Predomina a ordem de bacia 1. O relevo apresenta-se fortemente ondulado, com 800 a mais de 1200 metros de altitude, abrangendo as formações sedimentares Rio do Rasto, Serra Geral e Serra Alta (Bacia do Paraná). Esta unidade apresenta um relevo bem diversificado abrangendo três unidades geomorfológicas: a unidade Planalto dos Campos Gerais com dissecação diferencial com aprofundamento de 55 a 140 metros; a unidade Planalto de Lages com dissecação homogênea de densidade grosseira e aprofundamento de 36 a 60 metros e dissecação diferencial com aprofundamento de 212 a 288 metros e finalmente a unidade Patamares do Alto Itajaí com dissecação homogênea de densidade média e aprofundamento de 76 a 90 metros. O vigor do relevo se apresenta nas faixas de 2 a 8. Em função da altitude o solo predominante é do tipo Cambissolo Húmico Álico, acompanhado de Solos Litólicos, com restrições para a agricultura, mas indicados para pastagem e reflorestamento (classe 3 e 4). Apresenta temperaturas relativamente baixas (14,8 a 16,2ºC) com precipitação de 1450 a mais de 1600 mm. A vegetação, em virtude das baixas temperaturas, é constituída de Floresta Ombrófila Densa, aparecendo quatro formações vegetais: a Floresta de Araucária da Bacia Pelotas-Canoas em 45% da área, a Floresta Faxinal em 22% da área, Campos com capões, Florestas Ciliares e Bosques com pinheiros e Floresta de Araucária da Bacia Iguaçu-Negro em 13% da área.

A zona da Serra Geral se distingue das demais por apresentar formações geológicas Serra Geral e Rio do Rasto, situar-se nas unidades geomorfológicas Planalto dos Campos Gerais de dissecação diferencial com aprofundamento de 212 a 288 metros e Planalto de Lages de dissecação homogênea com densidade grosseira e aprofundamento de 36 a 60 metros, por predominarem temperaturas baixas (14,8 a 16,2ºC) e, por ter formação vegetal Floresta de Araucária da Bacia Iguaçu-Negro e solo do tipo Cambissolo Húmico Álico.

Zona da formação Palermo (8)

Esta unidade localiza-se no Alto Vale, abrangendo parte dos municípios de Alfredo Wagner, Ituporanga, Petrolândia, Agrolândia, Mirim Doce, Rio do Campo, Santa Terezinha e Papanduva. O relevo apresenta-se fortemente ondulado a montanhoso (400 a 1000 metros), abrangendo a Unidade Patamares do Alto Itajaí, de dissecação homogênea com densidade variando de média a grosseira com aprofundamento de 36 a 216 metros, sobre a Bacia do Paraná nas formações Palermo e Serra Alta. O vigor do relevo abrange as faixas de 2 a 5. O tipo de solo predominante em 64% da unidade é Cambissolo Álico, acompanhado de 28% de Cambissolo Húmico Álico. A baixa fertilidade natural, a pedregosidade e as condições climáticas adversas fazem com que boa parte da área (46%) tenha aptidão regular para a agricultura (classe 2) e 39 % da área sejam recomendados para pastagem e reflorestamento (classe 3). Em função da altitude a temperatura oscila entre as faixas de 16,2 a 19,0ºC. As faixas de precipitação são bem diversificadas, variando de 1300 a mais de 1600 mm. O relevo, o clima e o tipo de solo proporcionam o desenvolvimento de duas formações vegetais: a Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí em 64% da área e a Floresta de Araucária da Bacia do Iguaçu-Negro em 25%, predominando as bacias de ordem 1 e ordem 2.

Essa unidade ecológica se distingue das demais por estar inserida na formação geológica Palermo e situar-se na unidade geomorfológica Patamares do Alto Itajaí, de dissecação homogênea, com densidade grosseira e aprofundamento de 36 a 60 metros.

Zona dos patamares de Mafra (9)

Esta unidade está localizada na parte Noroeste do Alto Vale, abrangendo parte dos municípios de Papanduva, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros, em áreas onde predominam bacias de ordem 1. Está assentada sobre as formações Rio do Sul, Serra Alta e Mafra (Bacia do Paraná). O relevo é fortemente ondulado a montanhoso (600 a 1000 metros com vigor do relevo principalmente de 2 a 3), abrangendo especialmente a Unidade Patamares de Mafra, de dissecação homogênea, com densidade variando de fina a grosseira e aprofundamento de 36 a 60 metros. Por situar-se em declividades acentuadas, o solo predominante é do tipo Cambissolo Álico, acompanhado de Cambissolo Distrófico e Podzólico Vermelho Amarelo Latossólico Álico, com restrições para culturas anuais (classe 3) e regular para pastagem e reflorestamento (classe 4). A temperatura é amena (16,2 a 19,0ºC) e a precipitação excede aos 1600 mm em função das proximidades das Serras. A formação vegetal predominante é a Floresta de Araucária da Bacia Iguaçu-Negro em 65% da área, acompanhada de 14% da Floresta Tropical do Alto da Serra do Mar.

A zona dos patamares de Mafra se distingue das demais por estar inserida, como o próprio nome diz, na unidade geomorfológica Patamares de Mafra de dissecação diferencial com densidade variando de média a grosseira com 36 a 60 metros de profundidade, por estar na faixa de altitude de 800 a 1000 metros e por ter formação vegetal Floresta de Araucária da Bacia do Iguaçu-Negro.

Zona baixa do alto vale (10)

Esta unidade caracteriza as áreas mais baixas do Alto Vale, situadas em altitudes de 300 a 600m, abrangendo parte dos municípios de Ituporanga, Agrolândia, Braço do Trombudo, Trombudo Central, Agronômica, Aurora, Lontras, Rio do Sul, Laurentino, Rio d'Oeste, Pouso Redondo e Taió. Seu relevo é ondulado, com vigor do relevo predominante nas faixas de 2 a 3. Está inserida na unidade Geomorfológia Patamares do Alto Itajaí de dissecação homogênea, variando de fina a média, e aprofundamento de 36 a 60 metros, acompanhada de dissecação diferencial com 212 a 288 metros de profundidade. A unidade está assentada sobre as Formações Rio Bonito e Rio do Sul (Bacia do Paraná). O solo predominante em 58% da unidade é o Cambissolo Álico, acompanhado de 38% de Cambissolo distrófico, com aptidão boa a regular para culturas adaptadas (classe 2 e 3). Em função do relevo, as temperaturas são amenas (17,6 - 19,0ºC) e a precipitação varia de 1300 a mais de 1600mm. A formação vegetal é caracterizada em 94% da área pela Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí.

A zona baixa do alto vale se distingue das demais por predominar a faixa de altitude de 300 a 400 metros e a formação vegetal Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí.

Zona da formação Rio Bonito (alto vale) (11)

Esta unidade está localizada no alto vale, abrangendo parte dos municípios de Alfredo Wagner, Ituporanga, Aurora, Petrolândia, Atalanta, Agronômica, Trombudo Central, Agrolândia, Taió, Rio d'Oeste, Rio do Sul, Presidente Getúlio, Vitor Meirelles, Salete, Witmarsum, Santa Terezinha, Papanduva e Itaiópolis. Geologicamente está inserida na Bacia do Paraná, predominando a formação Rio Bonito (91%). O relevo é o da unidade Patamares do Alto Itajaí, predominando o terreno ondulado (400 a 600m de altitude e vigor do relevo de 2 a 3) de dissecação homogênea e densidade média de 76 a 90 metros de profundidade. O tipo de solo predominante é Cambissolo Álico em 70% da área, acompanhado de Cambissolo Distrófico (28%), com aptidão regular para culturas anuais (classe 2) e pequenas áreas são recomendadas para pastagem e reflorestamento. Como a unidade é muito extensa, a temperatura oscila nas faixas de 16,2 a 19,0ºC e a precipitação pluviométrica varia de 1300 a 1600 mm. O relevo, o clima e o tipo de solo propiciam o desenvolvimento das formações vegetais Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí e Floresta de Araucária da Bacia Iguaçu-Negro.

A zona da formação Rio Bonito se distingue das demais por ter formação geológica Rio Bonito, situar-se na unidade geomorfológica Patamares do Alto Itajaí de dissecação homogênea com densidade média e aprofundamento de 76 a 90 metros e ter o predomínio de altitudes de 400 - 600 metros.

Zona do vale do rio Hercílio (12)

Esta unidade localiza-se no alto vale, abrangendo parte das cidades de Ascurra, Ibirama, José Boiteux, Doutor Pedrinho, Vitor Meirelles, Santa Terezinha e Itaiópolis, com relevo diversificado variando de 400 a 1000 metros de altitude, predominantemente em área de dissecação diferencial com aprofundamento de 338 a 415 metros (Unidade Patamares do Alto Itajaí). Esta unidade está assentada nas formações Rio do Sul e Rio Bonito da Bacia do Paraná. O vigor do relevo varia de 4 a 5 e a maior parte da área é de nascentes (bacias de ordem 1). Em virtude da declividade, o tipo de solo predominante é o Cambissolo Distrófico em 86% da área, seguido do Cambissolo Álico (13%). Esses solos, por derivarem de material sedimentar, possuem baixa fertilidade natural, indicados apenas para reflorestamento e pastagem (classe 4). Em função da diversificação do relevo, a temperatura oscila entre 16,2 a 19,0ºC; e as precipitações de 1300 a 1600mm. Predomina a Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí.

A zona do vale do rio Hercílio distingue-se das demais por situar-se na Unidade Geomorfológica Patamares do Alto Itajaí de dissecação diferencial e aprofundamento de 338 a 415m e ter solo do tipo Cambissolo Distrófico.

Figura 27: Macro-zoneamento ecológico da bacia do Itajaí (ADAMI, 1995)

Zona de baixa precipitação (13)

Esta unidade está localizada no alto vale, abrangendo parte dos municípios de Alfredo Wagner, Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Dona Emma, Witmarsum e Vitor Meirelles, principalmente em áreas de nascentes (bacias de ordem 1). O relevo apresenta altitudes variadas (400 a 1000 metros) com vigor do relevo acentuado (4 a 5), de dissecação diferencial com aprofundamento de 212 a 288 metros (Unidade Patamares do Alto Itajaí). Está assentada sobre as formações Rio do Sul e Rio Bonito da Bacia do Paraná. Em virtude da variação de altitude apresenta solos diversificados: Cambissolo Álico, Cambissolo Distrófico e Cambissolo Húmico Álico. A baixa fertilidade natural restringe esses solos às culturas anuais (classe 3). Algumas áreas são indicadas para pastagem e reflorestamento. A temperatura média anual oscila entre 16,2 e 19,0ºC; a precipitação é inferior a 1300 mm. Em função do relevo, a formação vegetal predominante é a Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí.

A zona de baixa precipitação distingue-se das demais por situar-se na unidade Patamares do Alto Itajaí de dissecação diferencial com aprofundamento de 212 a 288 metros, ter precipitação média anual inferior a 1300 mm e formação vegetal Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí.

Zona da formação Rio do Sul (14)

Esta unidade está localizada no alto vale, abrangendo parte dos municípios de Ituporanga, Aurora, Rio do Sul, Presidente Nereu, Vidal Ramos, Lontras, Apiúna, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio do Campo. O relevo apresenta-se forte ondulado (400 a 800 metros), com vigor do relevo variando de 4 a 8. É abrangida pela Unidade Patamares do Alto Itajaí com dissecação diferencial de 212 a 288 metros de profundidade. Está assentada sobre as formações Rio do Sul e Rio Bonito da Bacia do Paraná. Nesta unidade predominam os solos do tipo Cambissolo Distrófico em 73% da área e Cambissolo Álico em 24%. São solos de baixa fertilidade natural com aptidão restrita para culturas anuais e recomendados para pastagem e reflorestamento. Pela proximidade com o médio vale, a temperatura tende a ser mais alta, predominando a faixa de 17,6 a 19,0ºC. A precipitação situa-se na faixa de 1300 a 1600 mm. Em função da diversificação do relevo, do clima e do solo, a cobertura vegetal se distribui entre Floresta tropical do litoral e encosta centro-norte em 50% da área e Floresta Tropical do Alto Vale do Itajaí em outros 43%.

A zona da formação Rio do Sul distingue-se das demais por apresentar formação geológica Rio do Sul, situar-se na unidade Patamares do Alto Itajaí com dissecação diferencial e aprofundamento de 212 a 288 metros e ter tipo de solo Cambissolo Distrófico.

5.2 O USO DO SOLO

Para a caracterização do uso do solo na bacia são considerados três conjuntos de informações, que dizem respeito (1) à exploração florestal, (2) à atividade agropecuária e (3) à atividade industrial. Outras atividades, como as do setor terciário e de serviços públicos não são levadas em consideração, pois seu impacto sobre o ambiente natural é menos evidente, sendo normalmente incorporado ao conjunto dos problemas urbanos, que estão fora do escopo desta análise. A escala adotada no presente trabalho visa a focalizar os usos mais representativos em toda a extensão da bacia, em relação à qual o somatório das áreas urbanas é insignificante.

A exploração florestal

A representação espacial da situação florestal recente na bacia do Itajaí foi extraída do mapa de cobertura vegetal remanescente (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 1993), definidos três atributos distintos: (a) mais de 50% de cobertura florestal, (b) de 10 a 50% de cobertura florestal e (c) menos de 10% de cobertura florestal em cada quadrícula.

Além deste levantamento, foram utilizados os dados da exploração florestal do IBGE (1993?). Uma vez que esses dados são tabelados por município, procedeu-se da seguinte maneira: nos municípios em que a produção de lenha, carvão e toras é relevante (tabela 8), foram consideradas ativas as quadrículas em que a cobertura vegetal remanescente é superior a 10%. É importante notar que a exploração registrada pelo IBGE em 1992 é anterior ao decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências(JORNAL DA MATA ATLÂNTICA, 1993).

A atividade agropecuária

A atividade agropecuária foi obtida, inicialmente, do mapa de padrões de uso e cobertura do solo (IBGE, 1994a). Os padrões estabelecidos por esta carta foram aglutinados e ordenados de modo a produzir 12 tipos de uso, tomando-se por base a atividade agrícola semelhante em padrões vizinhos. As características dos diferentes tipos de uso encontram-se descritas na tabela 8.

Tabela 8: Variáveis e atributos utilizados para caracterizar o uso do solo

Uma vez que o mapa de padrões de uso e cobertura do solo foi fundamentado, em parte, nas informações do censo agropecuário de 1985, e sabendo-se que a atividade agropecuária tem passado por transformações importantes nos últimos dez anos, considerou-se oportuno incluir na análise as informações dos levantamentos da agropecuária municipal (IBGE: 1987, 1988, 1994?, 1995?), pelo menos sobre os produtos mais significativos economicamente ou em termos da área de cultivo. Tendo em vista que estes dados são apresentados por município, foi adotado o critério de atribuir a respectiva produção àquelas quadrículas nas quais a cobertura florestal é inferior a 50%. Sendo assim, foi obtida a distribuição espacial das seguintes produções: milho, cebola, arroz, cana, mandioca, fumo e feijão; bem como da suinocultura e da produção bovina, todas relativas ao ano de 1993. Um aspecto importante dessa produção é sua variação percentual em relação a 1985, apresentada na tabela 9. Os municípios cuja sede não se encontra na bacia não foram incluídos neste mapeamento, como é o caso de Papanduva, Itaiópolis e Monte Castelo.

Tabela 9: Variação da produção no período 1985-1993

Para concluir a descrição da atividade agropecuária, foram utilizados ainda os dados do confronto da aptidão agrícola com o uso atual (IBGE, 1994a). Extensas áreas da bacia do Itajaí apresentam riscos de deterioração dos solos.

A atividade industrial

Segundo o cadastro da FIESC - Federação da Indústrias de Santa Catarina - de 1992, os municípios cuja sede se localiza na bacia do Itajaí totalizavam, naquele ano, 2939 empresas industriais, sendo 46 de grande porte, 234 de médio porte e 2659 pequenas ou microempresas.

Quanto à distribuição por gêneros industriais , verifica-se que:

a) 88% das indústrias de pequeno porte concentram-se em oito gêneros. Os demais 12% distribuem-se por outros 15 gêneros, como mostra a figura 28.

Figura 28: Indústrias de pequeno porte na bacia do Itajaí (1992)

b) 87% das indústrias de médio porte concentram-se em dez gêneros. Os demais 13% distribuem-se por outros nove gêneros, como mostra a figura 29.

Figura 29: Indústrias de médio porte na bacia do Itajaí (1992)

c) 89% das indústrias de grande porte concentram-se em seis gêneros. Os demais 11% distribuem-se por outros cinco gêneros industrias, como demonstra a figura 30.

Figura 30: Indústrias de grande porte na bacia do Itajaí (1992)

A distribuição das indústrias pelos municípios levou à definição de 4 atributos para indústrias de grande porte, 5 atributos para indústrias de médio porte e 6 atributos para indústrias de pequeno porte, classificando os municípios de acordo com o número de indústrias presentes. A especificidade dos atributos é descrita na tabela 8. Para a alocação dos dados nas quadrículas, utilizou-se novamente o critério de não ativar quadrículas para as quais a cobertura vegetal remanescente fosse superior à 50%.

O conjunto de dados descritos ao longo desta seção representa, pois, os principais usos e ocupações do solo na bacia do Itajaí.

5.3 MACRO-ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)

Até aqui foram descritos, de forma independente, o sistema natural e o conjunto das atividades econômicas que implicam o uso do solo. A próxima etapa corresponde à combinação destes dois sistemas, com a finalidade de reconhecer áreas diferenciadas quanto às características ecológicas e econômicas, ou seja, zonas ecológico-econômicas. As zonas ecológico-econômicas decorrentes dessa análise, também entendidas como paisagens "culturais" ou antropogênicas, constituem estados alterados dos complexos naturais, ou seja, modificações antropogênicas das paisagens naturais.

Como se verá ao longo desta análise, o caráter de qualquer paisagem modificada está estreitamente relacionado com a paisagem natural primária. Cada tipo de paisagem natural tem sua própria série de modificações, que devem sua existência à intervenção humana. Por esta razão, a elaboração de medidas destinadas a utilizar racionalmente e transformar os territórios devem ser ditadas de forma diferenciada, em dependência do tipo de paisagem natural (RODRIGUEZ, 1984). Da mesma forma, a classificação das paisagens culturais pressupõe o conhecimento das paisagens naturais.

A conceituação de zoneamento ecológico-econômico aqui empregada difere totalmente daquela sustentada por LANNA (1994), que define o zoneamento como a identificação de unidades territoriais equipotentes e suas alternativas de uso. Neste sentido o ZEE é o resultado de um processo de planejamento e que se presta para realizar o ordenamento territorial. O ZEE desenvolvido no âmbito do presente trabalho constitui um passo anterior. Ele representa a configuração atual de uso e ocupação, incluindo eventuais problemas decorrentes deste uso (conflitos) e, por isso mesmo, constitui um insumo importante para o planejamento da bacia.

A análise multivariada dos dados de uso do solo e das unidades de paisagem natural resulta em 23 zonas. A análise compreendeu sucessivamente: a) o cálculo da matriz de semelhança pelo método do coeficiente de correlação, b) a análise de agrupamentos pelo método complete linkage com geração de dendrograma, a partir do qual foi estabelecida a quantidade de zonas, e c) a realocação das unidades de amostragem nas zonas, pelo método dos mínimos quadrados; todas efetuadas através do sistema MULVA5L (1994) segundo WILDI (1994). A identificação das zonas foi baseada nos parâmetros da teoria da informação determinados através do programa CPTI (1990), em especial o parâmetro G, que informa a capacidade de cada atributo de caracterizar uma zona específica (CALVO et al, 1992). Os valores de G se situam no intervalo de 0 a 1. Na presente análise foram consideradas características indicadoras de uma zona aquelas para as quais G é maior ou igual a 0,3. Pelas características predominantes das zonas, foi possível ordená-las em quatro grandes categorias: 1) zonas florestais, 2) zonas agrícolas, 3) zonas mistas e 4) zonas industriais.

Macro-zonas florestais

A distribuição das 8 macro-zonas florestais é apresentada na figura 31.

Zona ecológico-econômica F1

Esta zona, a maior em extensão (9,30% das quadrículas), abrange parte dos municípios de Apiúna, Indaial, Presidente Nereu, Botuverá, Blumenau, Gaspar e Brusque. Ela se localiza quase totalmente na zona ecológica da serra do Itajaí, que corresponde à sua principal característica (G=0,67). A vegetação remanescente cobre mais de 50% do terreno em toda a área, o que lhe confere a segunda característica marcante (G=0,55). Em 75% da área, essa vegetação se constitui de capoeirão com manchas de vegetação primária, que predomina acentuadamente sobre áreas de pastagens, lavouras e reflorestamentos. A atividade agropecuária é insignificante no contexto da bacia. Existe extração de toras e de lenha. O solo corre risco de deterioração em 59% da zona.

Zona ecológico-econômica F2

A zona F2, a segunda maior em extensão (7,50% do total de quadrículas), abrange principalmente os municípios de José Boiteux, Itaiópolis, Santa Terezinha e Vítor Meirelles, e se localiza integralmente na zona ecológica vale do rio Hercílio, o que determina sua principal característica (G=0,97). A vegetação remanescente nesta área é expressiva: em 86% das unidades amostrais a floresta cobre mais de 10% do terreno, e em 56% ela cobre mais da metade do terreno, sendo constituída por capoeirão com manchas de vegetação primária. Na área florestada existe extração de lenha. O uso do solo é considerado adequado em 63% da zona.

Zona ecológico-econômica F3

Esta zona abrange principalmente Vidal Ramos e Presidente Nereu, mas aparece também em Benedito Novo, Apiúna e Rio dos Cedros. Compreendendo 3,92% do total de quadrículas, ela se localiza inteiramente na zona ecológica do alto Itajaí Mirim, o que a distingue do restante da bacia (G=0,74). As manchas de vegetação remanescente são expressivas: em 70% da área a vegetação cobre mais de 50% do terreno. Em decorrência, a extração de lenha ocorre em 58% da área e a produção de carvão em 25%. O uso do solo é caracterizado pelo predomínio de capoeirão com manchas de vegetação primária em 66% da área e considerado adequado em metade da zona.

Zona ecológico-econômica F4

Esta zona abrange parte dos municípios de Taió, Mirim Doce, Rio do Campo e Papanduva, e mais algumas áreas isoladas. Ela ocupa 6,69% do total de quadrículas e está localizada inteiramente na zona ecológica do alto Itajaí do Oeste, o que a distingue do restante da bacia (G=0,91). A vegetação remanescente, constituída de capoeirão com manchas de vegetação primária, é superior a 50% em 53% das quadrículas, levando à extração de lenha em 68% da área e à extração de toras em 60%. O uso do solo é considerado adequado em 68% da área.

Zona ecológico-econômica F5

Esta zona abrange o município de Luiz Alves e parte de Rio dos Cedros, Pomerode, Massaranduba, Gaspar, Ilhota, Piçarras e Barra Velha, ocupando 5,22% do total de quadrículas. Ela se localiza totalmente na zona ecológica norte do médio vale, o que corresponde à sua principal distinção (G=0,68). A vegetação remanescente cobre mais de 50% do terreno em 56% das quadrículas, mas o que predomina é a vegetação secundária (G=0,38). As manchas de floresta primária são raras. Em 84% da área o solo corre risco de deterioração. Ocorre extração de toras em 48% da área.

Zona ecológico-econômica F6

Esta zona abrange as áreas mais altas dos municípios de Rio do Campo, Taió, Mirim Doce, Pouso Redondo, Agrolândia, Otacílio Costa, Petrolândia e Bom Retiro, localizadas na zona ecológica da Serra Geral, que corresponde à sua característica predominante (G=0,95). Ela compreende 3,75% do total de quadrículas. Em 43% da área a vegetação remanescente cobre menos de 10% do terreno, mas o uso ainda é caracterizado como capoeirão com manchas de vegetação primária, predominando acentuadamente sobre áreas de pastagens e reflorestamentos em 60%, e considerado adequado em 86% da sua extensão. Destes dados se deduz que a área se encontra em processo recente de exploração. Ocorre extração de lenha e de toras. As atividades mais expressivas são as culturas de mandioca e fumo, a produção pecuária e a silvicultura (os reflorestamentos predominam em 17% das quadrículas).

Zona ecológico-econômica F7

Esta zona, que ocupa 1,79% do total de quadrículas, abrange parte dos municípios de Witmarsum, Dona Emma, Vítor Meirelles, Ibirama e Alfredo Wagner. Ela está totalmente localizada na zona ecológica "de baixa precipitação", o que lhe confere sua característica predominante (G=0,67). A vegetação remanescente é superior a 10% em 72% da área, sendo superior a 50% em 27%. Ocorre extração de lenha. Quanto ao uso do solo, predomina a policultura combinada com a pecuária em 45% da área; nos demais predomina vegetação secundária com maior ou menor presença de lavouras e pastagens. O uso do solo é considerado adequado em 57% da zona. A produção de fumo, milho e gado bovino está presente em 72% da área; a suinocultura, a mandioca e o feijão em 54%.

Zona ecológico-econômica F8

Esta zona abrange parcialmente os municípios de Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho e Papanduva, e corresponde a 2,77% do total das quadrículas. Praticamente se confunde com a zona ecológica patamares de Mafra (G=1,00). As florestas cobrem mais de 10% do terreno em 75% da área, e mais de 50% do terreno em 35% da área. A vegetação remanescente é caracterizada, na maior parte, por capoeirão com manchas de vegetação primária. O uso do solo é considerado adequado em 82% da sua extensão.

Macro-zonas agrícolas

A distribuição das 8 macro-zonas caracterizadas pela atividade agrícola é apresentada na figura 32.

Zona ecológico-econômica A1

Esta zona abrange o município de Taió e parte do município de Pouso Redondo e é constituída por 3,92% do total de quadrículas. Ela é composta em 45% pela zona ecológica do alto Itajaí do Oeste e em 25% pela zona de formação Rio Bonito. Não possui manchas de vegetação remanescente expressivas; pelo contrário, em 79% da zona, a floresta cobre menos de 10% do terreno. O uso do solo é caracterizado pela policultura combinada com a pecuária, e a presença de capoeira e capoeirinha. Ao longo dos vales, a utilização é mais densa, incluindo também a avicultura de expressão econômica, integrada à indústria. Apresenta riscos de deterioração dos solos em cerca de 50% da sua extensão. A pecuária e a produção de milho, mandioca e fumo são importantes em aproximadamente 95% da área, a suinocultura e a rizicultura em 91%. No contexto da bacia, a zona se sobressai por concentrar o cultivo de mandioca (G=0,46) e de arroz (G=0,31). Quanto à atividade industrial, a zona se distingue pela presença de 38 a 76 indústrias pequenas em ambos os municípios (G=0,52) e a presença de indústrias de porte médio na faixa de 7 a 11 em Taió (G=0,43).

Zona ecológico-econômica A2

Esta zona, formada por 4,40% das quadrículas, abrange parte dos municípios de Rio do Oeste, Pouso Redondo, Braço do Trombudo, Agrolândia, Trombudo Central, Agronômica, Laurentino e Lontras. Ela é composta em 85% pela zona ecológica baixa do alto vale (G=0,64). Não possui manchas de vegetação remanescente expressivas: em 66% da área menos de 10% do terreno encontra-se florestado. O solo apresenta risco de deterioração em 85% da área. O uso do solo nesta zona é caracterizado pela policultura, permeada por pecuária e alguma vegetação secundária (G=0,45). Na área central (Pouso Redondo e Trombudo Central) é praticada a avicultura de expressão econômica, integrada à indústria. A produção de milho, mandioca, feijão e suínos é importante em mais de 90% da área, mas em relação à bacia, a zona se distingue por concentrar a lavoura de mandioca (G=0,41). A produção de fumo e a pecuária são expressivas em 70% da área, a rizicultura em 48%. Quanto à atividade industrial, em seis dos municípios (Rio do Oeste, Pouso Redondo, Trombudo Central, Agronômica, Laurentino e Lontras) localizam-se de 1 a 2 indústrias de porte médio (G=0,32). A quantidade de pequenas indústrias varia da faixa 1 a 11 até a faixa 38 a 76, com predomínio (59%) da faixa de 13 a 32.

Zona ecológico-econômica A3

Esta zona, que ocupa 5,71% do total de quadrículas, abrange os municípios de Aurora, Atalanta e Ituporanga, além de parte de Vidal Ramos, Petrolândia e Imbuia. Nela predomina a zona de formação Rio Bonito (48%), seguida da zona de formação Rio do Sul (34%). A vegetação remanescente na área limita-se a manchas que cobrem de 10 a 50% do terreno, em 65% da área. A zona é caracterizada pela policultura com intensa concentração de área cultivada, pecuária, e capoeira e capoeirinha (G=0,91), apresentando risco de deterioração dos solos em 94% da sua extensão. A produção de fumo, cebola, feijão, milho e suínos é expressiva em 90% a 100% da zona, a pecuária em 70% e a rizicultura em 45%. Entretanto, a zona se distingue das demais pela alta concentração do cultivo da cebola (G=0,58). A atividade industrial é caracterizada pela presença de pequenas indústrias na faixa de 38 a 76 em Ituporanga, e na faixa de 1 a 11 nos demais municípios.

Zona ecológico-econômica A4

Esta zona, representada por 2,94% do total de quadrículas, abrange integralmente a zona ecológica das serras da Boa Vista e do Faxinal, onde se localizam parte dos municípios de Rio do Sul, Ituporanga, Presidente Nereu, Vidal Ramos, Imbuia, Alfredo Wagner, Pouso Redondo, Braço do Trombudo e Agrolândia. Sua localização corresponde à sua característica principal (G=1,0). A vegetação remanescente é inferior a 50% em 88% da área. A extração de lenha é significativa. O uso do solo caracteriza-se pelo predomínio da policultura, e em 66% o solo apresenta riscos de deterioração. A produção de fumo, milho, suínos e gado bovino está presente em cerca de 80% da área. A cebola e o feijão são produzidos em aproximadamente 60% da área.

Zona ecológico-econômica A5

Esta zona abrange o município de Alfredo Wagner (4,40% do total das quadrículas) e é composta parcialmente pelas zonas ecológicas "de baixa precipitação" (44%) e de formação Rio Bonito (22%). Apresenta manchas de vegetação remanescente esparsas: em 50% da área a floresta cobre de 10 a 50% do terreno, levando à produção de lenha; nos outros 50% a cobertura é inferior a 10%. Deste modo, o solo corre risco de deterioração em 70% da área. O uso do solo, que distingue a zona do restante da bacia (G=0,96), é caracterizado pela produção de hortaliças (sobretudo cebola), fumo, milho e feijão ao longo dos vales, notadamente dos rios Adaga e Itajaí do Sul, e predomínio de capoeira e capoeirinha nas áreas circundantes, entremeadas de lavouras e pastagens. A cultura de milho, feijão, cebola, fumo, suínos e gado bovino existe em praticamente toda a zona, mas como atributos indicadores distinguem-se a lavoura de cebola (G=0,56) e a de feijão (g=0,36). A atividade industrial é expressa pela presença de 7 pequenas empresas (G=0,39).

Zona ecológico-econômica A6

Esta zona abrange parcialmente os municípios de Santa Terezinha, Vítor Meirelles, Witmarsum, Dona Emma e Petrolândia, além de contornar a zona ecológico-econômica A1, constituindo 6,20% do total de quadrículas. Ela se encontra quase totalmente inserida na zona ecológica de formação Rio Bonito, o que corresponde ao seu principal indicador (G=0,61). Em 73% da área a vegetação remanescente cobre menos de 10% do terreno e em 86% o solo corre risco de deterioração. O uso do solo caracteriza-se pelo predomínio da policultura (fumo, milho, feijão, mandioca e/ou arroz irrigado) em 92% da área. A produção de feijão, fumo, milho, gado suíno e bovino é significativa em cerca de 85% da área.

Zona ecológico-econômica A7

Esta zona abrange parte dos municípios de Rio do Campo, Papanduva e Santa Terezinha, e algumas áreas isoladas no sul da bacia. Formada por 3,75% das quadrículas, ela se localiza inteiramente na zona ecológica de formação Palermo, o que corresponde à sua principal característica (G=0,96). A área encontra-se altamente explorada: a vegetação remanescente é inferior a 10% em 86% das unidades amostrais. Entretanto, continua havendo extração de toras. O solo corre risco de deterioração em 56% da área. A produção de fumo, milho, suínos e gado bovino é expressiva.

Zona ecológico-econômica A8

Esta zona abrange parcialmente os municípios de Itaiópolis, Papanduva, Santa Terezinha, Vítor Meirelles e Taió, ocupando 2,94% do total das quadrículas. Ela se localiza inteiramente na zona ecológica de formação Rio Bonito, o que lhe confere a principal distinção (G=0,53). A vegetação remanescente cobre menos de 10% do terreno em 55% da área, onde o uso do solo é caracterizado pelas lavouras de fumo, milho, feijão, soja, batata ou mandioca; capoeira e capoeirinha e pecuária. O uso do solo é considerado adequado em 55% da área. Não foi possível ter informações mais precisas sobre a importância da produção agrícola.

Macro-zonas mistas

A localização das macro-zonas em que coexistem a agricultura e a indústria, principalmente de porte médio a pequeno, é apresentada na figura 32.

Zona ecológico-econômica M1

Esta zona, que ocupa 3,75% do total de quadrículas, abrange os municípios de Doutor Pedrinho, Rodeio, Timbó e parte de Rio dos Cedros e Indaial. A zona é composta em 56% pela zona ecológica norte do médio vale e em 36% pela zona de formação Rio do Sul. Em 60% da área a vegetação remanescente ocupa menos de 10% das unidades de amostragem. Embora não existam manchas expressivas de cobertura florestal, continua havendo produção de carvão. Quanto ao uso do solo, a vegetação secundária e as pastagens predominam nas encostas. Nos vales, que ocupam menor parcela da zona, é praticada a cultura de arroz irrigado, fumo, milho, feijão, mandioca, hortaliças, além da pecuária. A área se caracteriza por expressiva produção de arroz (G=0,42). Existe risco de deterioração dos solos em 55%. Quanto à atividade industrial, é significativa a presença de uma indústria grande (G=0,56) em Rodeio, Doutor Pedrinho e Timbó; a presença de indústrias médias em número de 16 a 20 em Timbó e de 1 a 2 em Rodeio e Rio dos Cedros; e, finalmente, a presença de indústrias pequenas na faixa de 13 a 32 em Rodeio e Doutor Pedrinho, e na faixa de 93 a 172 em Timbó.

Zona ecológico-econômica M2

Esta zona abrange o município de Ibirama e parte de Ascurra, e localiza-se na sua maior parte (55%) na zona de baixa precipitação. Sua extensão é bastante reduzida, equivalendo a 1,47% do total de quadrículas. Nesta área, em que a vegetação remanescente se limita a cobrir de 10 a 50% do terreno em 77% das quadrículas, o uso do solo é caracterizado pelo predomínio da policultura. O solo corre risco de deterioração em 75%. As produções de milho e fumo são expressivas em 77% da área; a extração de lenha ocorre em 55%. As características que distinguem esta zona dizem respeito à sua atividade industrial: em cada um dos dois municípios existe uma indústria grande (G=0,65), de 7 a 11 indústrias médias (G=0,44), bem como uma quantidade de indústrias pequenas na faixa de 38 a 76 em Ibirama.

Zona ecológico-econômica M3

Esta zona abrange os municípios de Guabiruba, Benedito Novo, Presidente Getúlio e Salete, e representa 4,89% do total de quadrículas. Não apresenta manchas significativas de vegetação remanescente: em 53% das unidades amostrais a vegetação cobre de 10% a 50% do terreno, no restante menos de 10%. Em metade da área o uso do solo é caracterizado pelo predomínio da policultura e em 17% predominam pastagens, notadamente em Benedito Novo. Entretanto, existe produção de milho, de suínos e bovinos em 83% da área. As lavouras de fumo são menos freqüentes. Em 76% da área o solo corre risco de deterioração. A atividade industrial nessa zona é expressiva, conferindo-lhe singularidade: todos os municípios componentes sediam de 3 a 5 indústrias de porte médio (G=0,84), existindo, ainda, de 38 a 76 indústrias pequenas em Guabiruba e Benedito Novo, e de 13 a 32 em Salete e Presidente Getúlio.

Zona ecológico-econômica M4

Essa zona abrange parte dos municípios de Apiúna e José Boiteux, tendo extensão bastante reduzida (1,63% do total das quadrículas). Em quase toda essa área a vegetação remanescente cobre 10 a 50% do terreno, sendo constituída de capoeira e capoeirinha. O solo corre risco de deterioração em 60% da área. Ocorre extração de toras em 60% da área; produção pecuária em 100%, de fumo e milho pouco concentrado em 90%. A zona se distingue das demais pelas características da sua atividade industrial: nos dois municípios existem indústrias pequenas na faixa de 1 a 11 (G=0,38), enquanto Apiúna apresenta ainda indústrias de porte médio na faixa de 7 a 11.

Macro-zonas industriais

A distribuição das macro-zonas caracterizadas por intensa atividade industrial é apresentada na figura 31.

Zona ecológico-econômica I1

Esta zona abrange os municípios de Rio do Sul, Pomerode, Indaial e Gaspar, representando 5,38% do total das quadrículas. A vegetação remanescente cobre de 10 a 50% do terreno em 57% da área, constituindo-se principalmente de capoeira e capoeirinha. No restante da área, a cobertura florestal é inferior a 10%. A produção pecuária ocorre em 96% da área, a produção de milho e a suinocultura em 50%. Em 63% da área o solo é considerado de restrição moderada. A atividade industrial é importante e distingue esta zona: em todos os municípios (Rio do Sul, Indaial, Gaspar e Pomerode) existem de 2 a 3 indústrias de grande porte (G=0,83) e de 93 a 172 indústrias pequenas (G=0,77). O número de indústrias médias se localiza nas faixas de 3 a 5 (Gaspar), de 7 a 11 (Indaial e Pomerode) e de 16 a 20 (Rio do Sul).

Zona ecológico-econômica I2

Esta zona, que ocupa 6,04% do total das quadrículas, abrange os municípios de Brusque, Ilhota, Itajaí, Navegantes, e parte de Luiz Alves e Piçarras, localizando-se parcialmente na zona ecológica do baixo vale (G=0,39) e na zona do médio Itajaí-Mirim. A vegetação remanescente cobre menos de 10% do terreno em 54% das unidades amostrais. O uso do solo é baseado na lavoura de cana-de- açúcar e arroz irrigado e na pecuária em 43% da área (norte da zona), e considerado adequado em 72%. Na área sul da zona, a atividade agropecuária não tem expressão no contexto da bacia. A atividade industrial caracteriza-se pelas 6 indústrias grandes de Brusque e as 3 de Ilhota, pelas indústrias de porte médio em número de 16 a 20 e pelas 257 a 286 indústrias de pequeno porte de Brusque e Itajaí.

Zona ecológico-econômica I3

Esta zona abrange a área não florestada do município de Blumenau, correspondendo a apenas 1,63% do total das quadrículas. Ela se localiza em parte (50%) na zona norte do médio vale e em menor proporção (30%) na zona da serra do Itajaí. A vegetação remanescente cobre menos de 10% do terreno em metade das áreas amostrais. Na outra metade se estende por 10% a 50% da superfície. O solo corre risco de deterioração em toda a área. 50% da área podem ser considerados como área urbana. Uma parcela menor (30%) é caracterizada por lavoura de subsistência e pecuária, ocorrendo ainda produção de carvão e suinicultura. Mas a característica mais marcante dessa zona é a atividade industrial. Ela concentra 21 indústrias grandes (G=0,96), 71 indústrias médias (G=1,00) e 648 indústrias pequenas (G=0,98).

Figura 31: Macro-zoneamento ecológico-econômico: zonas florestais e industriais

Figura 32: Macro-zoneamento ecológico-econômico: zonas agrícolas e mistas

5.4 PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO SOLO

A descrição das zonas ecológico-econômicas (seção 5.3) traz embutida uma idéia vaga acerca do tema desta seção: apenas em 6 das 23 zonas predomina o uso adequado do solo. Em 15 zonas predomina algum tipo de uso que apresenta risco de deterioração dos solos, tornando necessária a adoção de medidas de manejo e conservação. A gravidade da degradação dos solos se acentua nas macro-zonas agrícolas e mistas: em 10 dessas 12 zonas o risco é superior a 55%. Entretanto, considerando a escala de análise, esta é uma informação muito genérica, que impede o reconhecimento da natureza dos problemas decorrentes do uso do solo. Sendo assim, esta seção é dedicada à análise de alguns estudos de caso efetuados no alto vale do Itajaí, e que levantam diversos aspectos da problemática do uso dos recursos naturais naquela área.

Microbacia do rio Caeté

O primeiro caso é relativo à zona ecológico-econômica A5. O sistema de cultivo da cebola em Alfredo Wagner foi estudado por MONEGAT (1994) com o objetivo de averiguar sua sustentabilidade. O estudo tomou por base a realidade da microbacia do rio Caeté, localizada na área sul do município, mais precisamente as interações do sistema de uso do solo com o sistema natural. A figura 33 sintetiza os resultados do estudo de MONEGAT, apresentando as características mais relevantes do sistema da microbacia do rio Caeté de acordo com o esquema de sistema sócio-econômico-ecológico regional (modelo MAB) discutido no capítulo 3 (seção 3.2). Os problemas decorrentes do uso do solo na microbacia correspondem aos efeitos retroativos das mudanças no sistema natural sobre as condições de vida humana. São eles:

a) a sustentabilidade do sistema de produção encontra-se seriamente ameaçada;

b) grande parte das áreas em cultivo ou em pousio já se encontram com solos degradados (graves problemas de erosão);

c) a prática utilizada aproveita os nutrientes acumulados no solo e deixados nas cinzas pela queima da vegetação, com efeito pouco duradouro: o segundo cultivo rende 40% menos que o primeiro.

MONEGAT acrescenta que o sistema de produção de cebola adotado na microbacia se estende a outras áreas, e propõe um sistema de produção alternativo, que, embora também não seja sustentável, pelo menos pode prolongar a vida dos solos nesta região.

Microbacia do ribeirão das Pedras

O desenvolvimento da microbacia do ribeirão das Pedras, localizada em Agrolândia, marginalmente à zona ecológico-econômica A3, foi estudado por FREITAS (1994). O objetivo do estudo era avaliar as transformações ocorridas na microbacia no período de dez anos (1984-1994) em que foram sendo executadas ações do Projeto Microbacias. Os resultados obtidos são apresentados nas figuras 34 e figura 35, que traduzem, respectivamente, a situação da microbacia em 1984 e 1994.

Em relação aos efeitos retroativos das mudanças no sistema natural sobre as condições de vida humana é importante notar que, em 1984, a degradação das terras e a baixa produtividade das culturas determinaram a busca de novas alternativas econômicas. Neste sentido, o Projeto Microbacias foi bem-vindo, e efetivamente alcançou resultados importantes em termos tanto da organização social como de práticas de conservação dos solos, como revela a figura 35. Pelas mudanças ocorridas no sub-sistema cultural-normativo, observa-se a valorização do trabalho reprodutivo, conceito este que será abordado na seção 5.5.

Os problemas principais decorrentes do uso do solo atualmente se configuram de maneira bem diversa do que em 1984: acima de tudo, constata-se um grande aumento da população de moscas e borrachudos. Aliás, a proliferação do borrachudo não se restringe à microbacia do ribeirão das Pedras; é um problema que atinge praticamente todo o alto vale do Itajaí. Outros problemas percebidos pelos agricultores já foram transformados em proposta de solução: 1) redução do uso de herbicidas e pesticidas, 2) aprimoramento do manejo de dejetos na esterqueira, 3) incremento do plantio de árvores na beira do rio e 4) retificação do leito do ribeirão.

Embora os agricultores não tenham percebido alteração no nível de água dos poços e do rio e a área de mato e capoeira tenha sido reduzida, os técnicos da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural) concluem que grande parte da área da microbacia está devidamente protegida do impacto da gota de chuva, agente principal do processo erosivo. Ocorre aí um equívoco. Os técnicos equiparam a proteção dos solos com a proteção da água, de modo que consideram que a água está protegida no momento em que a erosão foi estancada. Mas o conjunto de fatores que influi no escoamento, e, portanto, na retenção da água pela superfície terrestre, extrapola a questão da erosão. Como foi visto no capítulo 4, a velocidade de escoamento da água é influenciada por: a) rugosidade e permeabilidade da superfície, b) densidade da cobertura vegetal, c) grau de concavidade topográfica, d) grau de empoçamento e e) convergência das linhas de fluxo. Destes, apenas os dois primeiros são passíveis de manejo, e como tal deveriam ser tratados, em complementação às práticas de conservação dos solos. É nesta direção que apontam, por exemplo, as recomendações do NATIONAL RESEARCH COUNCIL (1992), ao afirmar que os programas de controle de erosão em bacias devem ser acelerados, não apenas para conservar os solos, mas também com o objetivo de restaurar ribeirões e rios. Constata-se, pois, a necessidade de desenvolver um "projeto microbacias" de concepção ampliada em relação ao existente, para fazer frente aos problemas de uso dos recursos naturais na bacia.

Figura 33: Representação esquemática do sistema microbacia do
rio Caeté, Alfredo Wagner

Figura 34: Representação esquemática do sistema microbacia do ribeirão das Pedras, Agrolândia, em 1984

Figura 35: Representação esquemática do sistema microbacia do ribeirão das Pedras, Agrolândia, em 1994

Nascentes do rio Dona Luíza

A situação das nascentes do rio Dona Luíza, no município de Atalanta, foi levantada por SCHAEFFER e ALENCASTRO (1994). Esta área situa-se na zona ecológico-econômica A7, muito próxima à microbacia do ribeirão das Pedras. Os autores identificaram 17 nascentes de água e cerca de 11 km de cursos d'água, que, apesar de protegidos por lei, encontram-se nas situações descritas a seguir:

a) das 17 nascentes, dez estão envoltas com vegetação nativa e sete com lavouras e pastagens;

b) nos 11 km de cursos d'água, considerando 30m de faixa de proteção em cada margem, o que perfaz um total de 66ha, ocorrem:

        47,2% de pastagens,

     27,3% de vegetação nativa (em 80% dos casos com largura inferior a 30m),

        9,1% de capoeira e capoeirinha (com menos de 3m de largura),

       10,9% de lavouras,

       5,5% de florestas exóticas.

Todas essas áreas de preservação permanente são, em princípio, pertencentes à classe 5 de aptidão agrícola dos solos (preservação permanente e reflorestamento de áreas descobertas), mas não foram como tal mapeadas na carta de aptidão agrícola (IBGE, 1994a) em função da escala. Isto significa que o conflito de uso verificado na prática, como mostra o estudo de SCHAEFFER e ALENCASTRO, também não se consubstancia na carta de conflitos de uso do solo do IBGE. Na realidade, portanto, existe o conflito de uso [classe 5 - terras que estão sendo utilizadas com atividades agropecuárias fora da sua vocação natural, com comprometimento da água e do solo, de acordo com IBGE(1994a)] ao longo de grandes extensões dos cursos d'água.

O meandro de Agrolândia

Os fatos e as ações relativos ao meandro de Agrolândia foram levantados por BUTZKE (1994), e dizem respeito a diversas intervenções - dragagens, retificações e alargamentos - realizadas no rio Trombudo, justificadas pela necessidade de ocupar as várzeas para o cultivo do arroz e do milho, e para evitar enchentes. Desde 1984 foram realizadas várias obras, que invariavelmente se apresentavam como soluções puntuais: liberavam a região de montante de alagamentos, gerando conseqüências negativas a jusante. Foram registrados, por exemplo: a) o aumento da velocidade da água, ocasionando assoreamento com pedras; b) o alagamento de algumas regiões "devido às curvas ainda existentes"; c) a tentativa de retorno do rio para o leito original em alguns locais onde foram feitos cortes de curvas.

Nenhum dos problemas apontados é isolado ou exclusivo do local estudado. Apesar das conseqüências adversas das obras no meandro do rio Trombudo, a comunidade do ribeirão das Pedras, que aflui para o rio Trombudo, pede a retificação do ribeirão. O uso inadequado dos cursos d'água, no sentido de "estabelecer trajetórias mais condizentes" para os rios e ribeirões, tem assumido proporções alarmantes. Essas intervenções, extremamente prejudiciais ao sistema natural (redução da capacidade de retenção da água pelas várzeas, aumento dos picos de cheia a jusante, prejuízos ao ecossistema aquático) vem sendo erroneamente difundidas pelo próprio Estado (DRENAGEM..., 1995) como alternativa para evitar inundações, e praticadas regularmente em muitos municípios da bacia do Itajaí. Como foi mostrado no capítulo 2, essa maneira de lidar com os rios não é exclusividade catarinense. As enchentes no rio Mississípi foram seriamente agravadas por intervenções que visavam a aumentar a área agrícola. Para recuperar os cursos d'água fala-se hoje em práticas de manejo do terreno: recomenda-se que os sistemas de classificação de uso do solo e de várzeas designem explicitamente ambientes ribeirinhos e planícies de inundação que retenham sua conexão periódica com os rios (NATIONAL RESEARCH COUNCIL, 1992).

A impropriedade com que são tratadas as faixas marginais dos rios e ribeirões, verificada no alto rio Dona Luíza, também se estende por toda a bacia, sobretudo nas áreas onde as lavouras e a pecuária são mais concentradas, e nas áreas urbanizadas ou em vias de urbanização. O reconhecimento da importância da mata ciliar para a "saúde" dos cursos d'água, e, em conseqüência, para todas as atividades que dependem da água, é relativamente novo e ainda pouco difundido no Brasil. Pequenos experimentos de repovoamento de margens de rios no alto vale do Itajaí vêm sendo conduzidos pela APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, como complemento ao manejo adequado de esterqueiras, com os objetivos de recuperar os cursos d'água e combater a proliferação do borrachudo (APREMAVI, 1995).

Enfim, os estudos de caso e a descrição das zonas ecológico-econômicas revelam a presença de três categorias de problemas na bacia do Itajaí, genericamente denominados de problemas de uso do solo:

1) degradação dos solos, devido ao uso para finalidades que extrapolam a capacidade de sustentação do sistema, sobretudo nas áreas de intensa atividade agrícola;

2) degradação dos cursos d'água, devido ao uso inadequado das áreas marginais e das planícies de inundação, a intervenções com obras de engenharia insuficientemente estudadas, e à contaminação com dejetos, gerando problemas de saúde pública (agrotóxicos e borrachudos);

3) degradação das florestas, devido à exploração não-sustentável da vegetação primária e secundária.

Os usos inadequados do solo e da água ocorrem localizadamente, em grande escala. Suas conseqüências, porém, são sentidas tanto em grande escala - problemas já apontados - como em pequena escala, como, por exemplo, os desastres naturais sofridos pelos municípios.

A tabela 10, elaborada com base no cadastro da Coordenação Estadual de Defesa Civil, revela a grande quantidade de eventos adversos ocorridos na bacia, e a dimensão da sua desvinculação do problema-chave, as enchentes de Blumenau. Estes dados corroboram, de certa forma, os resultados obtidos no capítulo 4, de que os coeficientes de escoamento sofreram acréscimos nas diversas sub-bacias. Tudo indica que o aumento da velocidade de escoamento também é responsável pela maior incidência de estiagens e enchentes nos municípios de montante.

Tabela 10: Situações de emergência ou calamidade (enchentes, enxurradas, deslizamentos e estiagens) registradas na bacia do Itajaí de 1978 a 1995.

5.5 AS RAZÕES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO RURAL

A finalidade do levantamento dos problemas do uso do solo vai bem além de simplesmente apontar para as "feridas abertas" da bacia do Itajaí. O que se descortina ao observador atento é o estado momentâneo da relação homem-ambiente, que pode ser interpretado como resultado de um desenvolvimento, ou melhor, como resultado intermediário de um processo histórico de aprendizagem. É imprescindível compreender a relação homem-natureza estabelecida, para poder impulsionar o processo de aprendizagem, isto é, para estruturar uma abordagem adequada de propostas de solução dos problemas. Só assim o levantamento de problemas será completo.

Segundo BÄTZING (1988, 1993), o fundamento da relação homem-ambiente é o conceito de trabalho reprodutivo, que abrange todas as tarefas de recuperação e de manejo necessárias para manter uma área ecologicamente frágil na forma de uma paisagem antropo-natural ecologicamente estável. Ou seja, a conservação não se dá por si mesma. O homem constrói as bases da sua existência na medida em que transforma paisagens naturais em paisagens "culturais", o que significa que inicialmente ele produz o seu ambiente para nele poder viver. O ambiente produzido - pastagens para a pecuária, lavouras - não consiste, portanto, de sistemas naturais, mas, sim, de sistemas artificiais, razão por que esse ambiente não pode manter-se por conta própria. Os sistemas artificiais decaem mais cedo ou mais tarde, caso o homem venha a suspender seu trabalho regular. E é precisamente aí que entra a reprodução, ou, o trabalho reprodutivo.

O homem só pode produzir se, simultaneamente, reproduz a si próprio e as bases de sua existência (BÄTZING, 1988). Nas paisagens antropogênicas, portanto, a reprodução se refere à natureza e à cultura. A transformação da paisagem natural em "cultural" modifica a produtividade natural. Por isto, a parte natural deve ser manuseada de tal modo através do trabalho reprodutivo, que ela não se subtraia da utilização humana devido a processos contraproducentes. O trabalho reprodutivo inclui, por exemplo, devolver a terra erodida às lavouras, replantar e fixar áreas de pastagens desprovidas de vegetação, livrar ribeirões de troncos de árvore neles entalados, fixar áreas especialmente problemáticas com terraços, recuperar imediatamente danos causados por temporais para evitar que se agravem.

Surge, então, a indagação sobre a possibilidade de deduzir, diretamente da natureza, um modo "naturalmente adequado" de utilizá-la, ou seja, um modo que implica uma forma totalmente natural, que não tenha efeito destrutivo sobre a natureza. A resposta é negativa. A natureza permite simplesmente a dedução de critérios para o modo em que determinado uso pode ser desenvolvido. Estes critérios, porém, não são evidentes. Eles são reconhecidos por experiências seculares, e conduzem muito lentamente à formação dos sistemas agrícolas ditos "tradicionais". Na realidade, ocorre aí um processo adaptativo, como o descrito por Vidal de la Blache, cunhado antes por experiências negativas do que por positivas. Quer isto dizer que a destruição ambiental é sobretudo norteadora para o tratamento adequado da natureza.

Sendo assim, a degradação ambiental ao longo da história humana pode ser classificada em três situações genéricas (BÄTZING, 1988):

1. Quando o homem se embrenhava em novos espaços naturais ou quando desenvolvia novas formas de economia, ocorria a destruição da natureza ou do ambiente, porque não podia avaliar as conseqüê ncias das suas intervenções na natureza, e tampouco saber onde introduzir tarefas reprodutivas.

A propósito, os imigrantes do Vale do Itajaí passaram por esta situação, pois os conhecimentos trazidos dos países de origem não eram adequados para lidar com os novos territórios. Segundo SEYFERTH (1974),

o fracasso com plantações de cereais europeus, a presença da floresta virgem, a impossibilidade de usar o arado e as dificuldades de obter animais domésticos foram fatores importantes no que diz respeito aos processos de cultivo adotados pelos colonos, característicos da agricultura de derrubada-queimada (...).

O artigo de HUISAH (1902), escrito depois de meio século de experiência de colonização, reflete uma séria preocupação com os problemas do uso do solo. Afirma que nenhuma questão talvez ocupa mais o colono, e em especial aquele novo colono vindo da Europa, do que, como deve ser feito para tornar o solo fértil da floresta em área de cultivo, sem antes desvalorizá-lo até a metade com queimadas das roças. E segue relatando diversas práticas alternativas que, entretanto, não foram adotadas e difundidas. De acordo com BELTRAME (1991), mesmo o sistema de rotação de culturas visava mais ao aproveitamento máximo da terra do que à recuperação do solo desgastado.

2. Outra situação ocorria quando o homem tinha grandes áreas à sua disposição. Neste caso podia fazer uma exploração muito extensiva, de maneira que cada agricultor não necessitava preocupar-se com a fertilidade ou com a proteção da cobertura húmica, simplesmente porque novas áreas eram passíveis de serem aradas. Enquanto a densidade populacional era pequena e se mantinha constante, a natureza tinha tempo suficiente para se regenerar e se reproduzir. A conseqüência da sobre-utilização, na forma da degradação de extensas áreas, só apareceu quando a população passou a crescer continuamente. A reorientação para uma utilização intensiva, acoplada com trabalho reprodutivo, resolveu o problema da sobre-utilização.

Existem alguns indícios de que tal utilização extensiva também tenha ocorrido no Vale do Itajaí, sem, no entanto, ter alcançado o estágio da inclusão do trabalho reprodutivo. Na realidade, a atividade agrícola em torno dos núcleos urbanos foi enfraquecendo no início do século XX devido ao próprio desenvolvimento econômico trazido pela industrialização, e se agravou pelo esgotamento dos solos e escassez de novas áreas para a expansão agrícola (BELTRAME, 1991). Em decorrência, a colonização do alto vale do Itajaí recebeu grande impulso a partir do início deste século, prioritariamente de filhos de imigrantes italianos, que já não encontravam áreas favoráveis para a lavoura nos núcleos coloniais onde nasceram. Atualmente, o uso progressivo da floresta sem a correspondente recuperação florestal é um sinal bastante evidente de que a sobre-utilização persiste, ou de que a "era" de práticas de uso extensivo do solo ainda não chegou ao fim. É freqüente ouvir-se comentários do tipo "ainda tem muita madeira"...

3) O terceiro modo de degradação ambiental surge em conseqüência de exigências externas de sobre-utilização, ou seja, quando a relação homem-ambiente, local ou regional, é dominada por interesses que se caracterizam, entre outras coisas, pela indiferença a um manejo cuidadoso da natureza.

Esta situação pode ser verificada desde os primeiros tempos da colonização no Vale do Itajaí. SEYFERTH (1974) menciona que os vendeiros exerciam pleno domínio econômico sobre a produção dos colonos, impondo-lhes seu método de comércio. Os vendeiros controlavam os preços das mercadorias e os meios de transporte, faziam o comércio com base na troca e recebiam as economias dos colonos sob sua guarda. É compreensível que, em tais condições, o trabalho reprodutivo e a proteção de áreas especialmente ameaçadas praticamente não pudesse ter lugar na atividade dos agricultores. Com a industrialização, a figura do vendeiro passou a segundo plano, mas, nem por isso, o agricultor se via menos dependente de interesses externos.

As três formas de degradação ambiental devidas à agricultura tradicional demonstram que a inexistência de reprodução é o critério decisivo para a destruição ambiental. Sempre que a reprodução está incorporada ao trabalho dos agricultores, sua paisagem antropo-natural é mantida, ou seja, o agricultor passa a proteger seu próprio ambiente, garantindo, assim, a manutenção da sua produção a longo prazo. Mas a produção adequada de todo e qualquer tipo de produto agro-silvo-pastoril em determinada região implicaria um grande investimento em trabalho reprodutivo. Por isso a produção deve ser adaptada ao espaço natural, o que significa optar por produtos que exijam proporcionalmente menos trabalho reprodutivo, ou que encontrem os pressupostos "ideais" para serem cultivados. Neste sentido, a adaptação ao espaço natural não implica um circuito econômico fechado, mas, sim, a concentração em alguns produtos e na desistência dos demais. Simultaneamente, produtos adaptados são aqueles que aumentam a produtividade do trabalho.

Este entendimento da degradação ambiental contradiz o paradigma usual - do qual, via de regra, partem programas de proteção do solo - que entre agricultores e sociedade existe um conflito de interesses: enquanto a sociedade está interessada na conservação e na capacidade de produção do solo a longo prazo, os agricultores necessitam maximizar a produção a curto prazo, e por isto usam técnicas que destroem o solo (GRAF, 1993). O paradoxal neste paradigma é que ele considera agricultores e sociedade como pertencentes a sistemas dissociados. GRAF, porém, indica um caminho para se distanciar do paradigma. Sugere que os interesses da sociedade e dos agricultores e agricultoras em relação à proteção de recursos basicamente não são distintos, e o conflito de interesses pode ser resolvido por atitudes inovativas e fomentadoras de inovação.

Da discussão precedente pode-se concluir que os problemas de uso do solo na bacia do Itajaí podem ser atribuídos à falta de trabalho reprodutivo, resultante de práticas agrícolas orientadas excessivamente para a produção humana, pelas várias razões apontadas. A eliminação dos problemas causados deve ser procurada, então, na reorientação da agricultura - incluindo-se aí as produções pecuária e florestal -, ou, ainda, na diversificação e multiplicação do trabalho reprodutivo. Em outras palavras, para seu próprio benefício e o da sociedade como um todo, os agricultores devem ter a oportunidade de aplicar efetivamente os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos, o que se torna possível se determinadas condições de contorno forem satisfeitas. E é neste momento que entram em ação as prioridades sócio-políticas.

5.6 REGIONALIZAÇÃO DA BACIA

Em função do macro-zoneamento ecológico-econômico e das categorias de problemas decorrentes do uso dos recursos naturais, é possível, finalmente, sugerir uma regionalização da bacia. As regiões propostas, apresentadas na figura 36, foram obtidas pela aglutinação de zonas com características semelhantes ou complementares quanto ao sistema produtivo, e quanto aos problemas predominantes decorrentes do uso do solo. Deste modo, tais regiões podem ser utilizadas como unidades de planejamento de programas de recuperação ambiental e/ou de conservação de recursos naturais. Entretanto, para atender efetivamente as necessidades regionais, a proposta de regionalização deve ser revista pelas comunidades ou municípios envolvidos, que devem poder optar pela alocação à região mais condizente com sua realidade e sua percepção dos problemas ambientais.

As regiões e os municípios componentes são apresentados no quadro 2. Alguns municípios integram duas regiões, o que ocorre sempre que o município detém uma área significativa dentro de uma zona predominantemente florestal.

Quadro 2: Composição das regiões ambientais. Na região em que participam com menor parcela da sua área, os municípios são indicados em itálico.

5.7 SÍNTESE

A essência deste capítulo é o levantamento dos efeitos retroativos das mudanças no sistema natural sobre as condições de vida humana, na expectativa de confirmar a PP2: Em razão da alteração do uso do solo, o sistema natural foi tão impactado que as condições de trabalho e subsistência pioraram fortemente. Através de alguns estudos de caso levados a efeito principalmente no alto vale do Itajaí, foi possível estabelecer, em linhas gerais, os problemas decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, e, desse modo, confirmar a proposição. Verificou-se que os problemas encontrados podem ser ordenados em três categorias:

1) degradação dos solos, devido ao uso com finalidades que extrapolam a capacidade de sustentação do sistema, sobretudo nas áreas de intensa atividade agrícola;

2) degradação dos cursos d'água, devido ao uso inadequado das áreas marginais e das planícies de inundação, a intervenções com obras de engenharia insuficientemente estudadas e à contaminação com dejetos, gerando problemas de saúde pública (agrotóxicos e borrachudos);

3) degradação das florestas, devido à exploração não-sustentável da vegetação primária e secundária.

No intuito, porém, de transformar este conhecimento em instrumento de gerenciamento, o capítulo se deteve, adicionalmente, em elaborar uma proposta de regionalização da bacia, a partir dos problemas identificados do uso do solo. Como pré-requisito para a regionalização, foram percorridas várias etapas:

a) caracterização do sistema natural, composto de catorze unidades ecológicas;

b) organização de dados relativos ao uso do solo;

c) elaboração do macrozoneamento ecológico-econômico da bacia, que resultou na definição de 23 macrozonas, classificadas em 8 zonas florestais, 8 zonas agrícolas, 4 zonas mistas e 3 zonas industriais.

A consideração dos problemas decorrentes do uso do solo nas zonas ecológico-econômicas, bem como a semelhança das atividades preponderantes ou a relação de proximidade, deram origem, finalmente, à proposta de regionalização: a bacia foi setorizada em 9 regiões ambientais (figura 36). É oportuno frisar que se trata de uma proposta que, para se tornar operacional como instrumento gerencial, deve, necessariamente ser submetida à revisão e aprovação por parte dos municípios e comunidades envolvidas.

A análise da degradação ambiental da bacia do Itajaí, à luz das situações genéricas de degradação verificadas ao longo da história humana, evidenciam que os problemas existentes se devem à falta de trabalho reprodutivo. Várias foram e são as razões que justificam as práticas adotadas. A eliminação dos problemas implica principalmente a valorização do trabalho reprodutivo, mas também a adaptação ao sistema natural. Atitudes inovativas e fomentadoras de inovação serão necessárias para que os agricultores possam ter a oportunidade de aplicar, efetivamente, os conhecimentos adquiridos através de sua experiência no uso da terra, da água e da floresta, e, desta maneira, reorientar a atividade rural, a fim de garantir a conservação e a capacidade de produção do solo a longo prazo.

Neste sentido, a recuperação ambiental através da multiplicação do trabalho reprodutivo se configura como parte integrante do processo de aprendizagem na relação homem-ambiente. Se a sociedade como um todo deseja a recuperação e a sustentação do sistema da bacia do Itajaí, cabe-lhe criar as condições para agilizar o processo de aprendizagem, fomentando o trabalho reprodutivo. As regiões de gerenciamento ambiental vêm a ser os espaços apropriados para a coordenação e organização desse fomento.

Figura 36: As nove regiões ambientais da bacia do Itajaí