FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
PRIMEIRA PARTE: TECNOLOGIA E PLASTICIDADE
 

2. PLASTICIDADE
 

Os sistemas viventes são entidades autopoiéticas1 com uma estrutura dinâmica que lhes permite interagir entre si de modo recorrente, gerando um tipo de acoplamento estrutural ontogênico2 chamado domínio consensual, ou interatuar com seu meio ambiente, ampliando outro tipo de acoplamento estrutural chamado adaptação ontogênica (Maturana, Guiloff, 1992, p. 59). Os processos que geram o comportamento inteligente são aqueles que participam do estabelecimento ou ampliação de qualquer domínio de acoplamento estrutural ontogênico e aqueles que participam da operação dos organismos envolvidos em tal domínio. A seguir, serão revisados os conceitos a respeito da organização dos seres vivos, como proposto por Maturana e Varela (1992), do desenvolvimento humano, da aprendizagem, do processamento, recordação e restruturação do aprendizado.

2.1. Organização dos seres vivos

Para Maturana e Varela (1972, p. 17):

entre as máquinas, existem aquelas que mantêm algumas de suas variáveis constantes dentro de uma gama limitada de valores. Na organização dessas máquinas isto deve expressar-se de tal modo, que o processo se defina como ocorrendo integralmente dentro dos limites que a mesma organização da máquina especifica. Tais Máquinas são homeostáticas, e toda retroalimentação é interior a elas. As máquinas autopoiéticas são homeostáticas3.

Para classificar um sistema como autopoiético, é necessário que ele tenha capacidade de dar uma significação precisa aos processos de produção dos componentes e de geração de uma fronteira, pois é na geração da fronteira que se produz a identidade (Ramos, 1995, p. 69):

As conseqüências desta organização são importantíssimas, a saber (Maturana, Varela, 1972):

i) as máquinas autopoiéticas são autônomas;

ii) possuem individualidade;

iii) são definidas como unidades somente por sua organização autopoiética, e;

iv) não possuem entradas nem saídas.

 O fenômeno da autopoiésis é bastante geral. Pode-se aplicá-lo aos sistemas existentes em qualquer domínio, nos quais podemos identificar unidades e componentes. Um sistema autopoiético mantém constante sua organização e define suas fronteiras por meio da produção contínua de seus componentes. Se a autopoiésis é interrompida, a organização do sistema - sua identidade como uma classe particular de unidade - se perde e o sistema se desintegra (morre). Um sistema autopoiético existente no espaço físico é um sistema vivo. A característica essencial de um ser vivo é que ele constitui uma conjunto de componentes, conformando uma unidade que pode viver ou morrer. O funcionamento de um organismo como sistema determinado por sua estrutura, com o seu potencial de desintegração, conduz à adaptação e à evolução.

A noção de autopoiése é necessária e suficiente para definir um sistema vivo. É óbvio que ser for aceito que os seres vivos são máquinas, então são máquinas autopoiéticas. Entretanto, nem toda máquina autopoiética é um sistema vivo. A dificuldade em se perceber este fato deve-se, de acordo com Maturana e Varela, a razões ligadas ao domínio da descrição (Ramos, 1995, p. 70):

a) pelo menos conceitualmente, perfeitamente previsível;

b) enquanto a natureza do ser vivo for desconhecida, fica difícil identificar quando um sistema é ou não vivo;

c) a crença de que observação e experimentação, sem nenhum recurso à análise teórica, sejam suficientes para revelar a natureza do ser vivo.

 Uma das características mais evidentes dos seres vivos é sua autonomia. Esta questão tem estado envolvida numa aura de mistério. Maturana e Varela (1992, p.28) propõem que o mecanismo que torna os seres vivos autônomos é a autopoiése. A vida mesmo se especificou, dentro do domínio molecular, a partir de um processo desse tipo, enquanto ela mesma é um desses processos autônomos. Diz-se que um sistema é autônomo quando é capaz de especificar as suas próprias leis, ou o que é adequado para si.

2.1.1. Autopoiésis, evolução e aprendizagem

A compreensão dos autores acima citados, sobre a relação de um organismo com o seu meio circundante, conduz a um problema epistemológico. Nas teorias de conhecimento da cultura ocidental, as pessoas "armazenam" representações de conceitos "em suas mentes"; baseadas na informação recompilada por meio da percepção; o cérebro de alguma maneira armazena os fatos, utiliza-os para extrair conclusões e atualiza-os com base na experiência.

Os cientistas citados (1992) vêem a percepção como uma operação de distinção, onde o sistema nervoso, sendo um sistema fechado4, leva ao questionamento de como um organismo pode ter conhecimento do mundo. Maturana tenta explicar as origens de todos os fenômenos da filogenia5 (história da espécie) e da ontogenia6 (histórias do indivíduo) dos seres vivos ou máquinas autopoiéticas.

Os sistemas autônomos são operacionalmente fechados. Os sistemas vivos desempenham o papel de casos paradigmáticos na caracterização do fechamento operacional. A autopoiése é um caso particular de sistema operacionalmente fechado e a autonomia dos sistemas vivos não é mais do que um tipo específico de autonomia (Ramos, 1995, p. 71). O mecanismo através do qual um organismo se põe em funcionamento, adequadamente, em um meio é a seleção de mudanças estruturais do indivíduo e a seleção de possibilidades de sobrevivência e desintegração. Um sistema plástico7 determinado pela sua estrutura (ou seja, cuja estrutura pode mudar ao longo do tempo enquanto mantém sua identidade) autopoiética precisará evoluir num sentido tal que suas atividades acoplem-se adequadamente a um meio. Sua estrutura deve mudar de tal modo que gere mudanças de estado apropriadas, desencadeadas por mudanças perturbadoras específicas nesse meio; caso contrário se desintegrará.

Para Maturana (1970), o aprendizado não é um processo de acumulação de representações do meio, mas é um processo contínuo de transformação do comportamento, através de uma troca contínua na capacidade do sistema nervoso para sintetizá-lo. A evocação das representações não depende da retenção indefinida de uma invariante estrutural que representa uma entidade (uma idéia, imagem ou símbolo), mas sim da habilidade funcional do sistema para criar, quando há certas condições de recorrência, um comportamento que satisfaça as demandas recorrentes, classificado pelo observador como reativador prévio.

A conduta não é uma invenção do sistema nervoso. É própria de qualquer unidade vista num meio onde se especifica um domínio de perturbações e mantém sua organização como resultado das mudanças de estado que estas lhe engatilham (Maturana, Varela, 1992, p. 97). As associações usuais à palavra conduta, geralmente são ações tais como caminhar, comer, buscar. Examinando todas essas atividades associadas à conduta, vemos que elas relacionam-se com movimento. O movimento, seja este sobre terra ou água, não é característica de todos os seres vivos. Entre as muitas formas resultantes da deriva natural, existem algumas nas quais o movimento está excluído. Na realidade, do ponto de vista da aparição e transformação do sistema nervoso, a possibilidade de movimento é essencial (ibid., p. 98). Não percamos de vista que a aparição desta classe de movimento não é universal nem necessária para todas as formas de seres vivos. As plantas, por exemplo, realizam sua manutenção através da fotossíntese, quando dispõem de um suporte fixo e constante de nutrientes e água no chão, e de gases e luz na atmosfera, que permitam sua conservação e adaptação sem grandes movimentos.

Para um observador, é evidente que existem múltiplas possibilidades de movimento, muitas das quais aparecem realizadas nos seres vivos como resultado de sua evolução natural. Assim, os organismos móveis não baseiam a reprodução só no movimento, mas também na adequação ao meio. A evolução natural tem levado ao estabelecimento da mobilidade, que revela sua importância no sistema nervoso.

O acoplamento estrutural é a base, não só das mudanças ocorridas em uma mesma unidade autopoiética ou indivíduo ao longo de sua vida (aprendizagem), mas também das ocorridas a através da reprodução (evolução). Com efeito, toda mudança estrutural pode ser vista como ontogênica (que ocorre durante a vida de um indivíduo). Uma mutação genética é uma mudança estrutural em um progenitor que não tem efeito direto sobre o seu estado de autopoiésis, até que cumpra uma função no desenvolvimento da prole.

Para Maturana (1978):

"se o observador deseja discriminar entre a conduta aprendida e a instintiva, descobrirá que na sua realização atual ambos os modos são determinados, igualmente, pelas estruturas do sistema nervoso e do organismo, e portanto, neste aspecto são distingüíveis. A distinção entre condutas aprendidas e instintivas reside, exclusivamente, na história do estabelecimento das estruturas responsáveis por elas". O acoplamento estrutural (Maturana, Varela, 1992, p. 50), gerado sob as demandas da autopoiésis, cumpre a função, atribuída ingenuamente de possuir uma representação do mundo. No domínio cognitivo, a continuação explica como a história das perturbações do ser vivo (e dos seus ancestrais) conduz à estrutura que as determina.

Para Maturana (1993, p. 82), a aprendizagem ocorre quando a conduta de um organismo varia durante sua ontogenia, de maneira congruente com as variações do meio, o que faz seguindo um curso contingente nas suas interações com ele. Que o sistema nervoso participa dos fenômenos da aprendizagem, evidencia-se quando existe interferência produzida por dano ou alteração. Esses fenômenos denominados de aprendizagem podem ser descritos de muitas maneiras diferentes -"geração de uma conduta adequada ao meio, a partir de uma experiência prévia", ou "aquisição de uma habilidade nova, como resultado da prática", segundo a qual o observador queira enfatizar - parece que a caracterização proposta acima é necessária e suficiente para abarcar todos os casos possíveis.

Existem duas perspectivas básicas para se explicar o fenômeno da aprendizagem:

De acordo com esta visão, a aprendizagem é um processo mediante o qual um organismo obtém informação do meio e constrói sua representação, armazenando-a na memória e utilizando-a para gerar uma conduta em resposta às perturbações deste meio. A partir deste ponto de vista, a lembrança consiste em achar na memória a representação requerida para trazer respostas adequadas às interações recorrentes do meio.

Sob esta perspectiva, o meio é instrutivo, pois especifica no organismo mudanças de estado, que por serem congruentes, constituem uma representação dele.

Concordando com esta visão, a aprendizagem é o curso da mudança estrutural que segue o organismo (incluído seu sistema nervoso) em congruência com as mudanças estruturais do meio, resultante da recíproca seleção estrutural que se produz entre eles durante a recorrência das suas interações, conservando suas respectivas identidades.

O organismo, assim, não constrói uma representação do meio, nem encontra uma conduta adequada a ele. Para que ele opere não existe meio, não existe lembrança nem memória, apenas uma dança estrutural no presente, que segue um curso congruente com a dança estrutural do meio sob pena de desintegrar-se. A conduta do organismo permanece adequada apenas se conservar sua adaptação durante suas interações, e o que um observador vir como lembrança consiste precisamente nisso, na aparição de condutas que lhe parecem adequadas, por que o organismo conserva sua adaptação frente às perturbações do meio como recorrentes.

Segundo esta perspectiva, não existem interações instrutivas, pois o meio apenas seleciona as mudanças estruturais do organismo, não as especifica.

2.1.2. Domínio cognitivo

A preocupação fundamental de Maturana (op. cit) é compreender o significado da "cognição", relacionada com a natureza fundamental dos seres vivos. Rechaçando a metáfora do tratamento da informação como base da cognição, substitui a pergunta "como obtém o organismo informação a respeito do seu meio?" pela "como ocorre o fato de que um organismo tenha a estrutura que lhe permite operar adequadamente no meio em que existe?". Não se pode respoder à pergunta de como opera um sistema nervoso, se não se descer a uma compreensão mais profunda de que a atividade cognitiva é comum a todo tipo de vida e se determina pelo fenômeno subjacente da autopoiésis. Como observa o autor citado (1970), "os sistemas vivos são sistemas cognitivos e a vida é um processo de cognição. Esta afirmação é válida para todos os organismos com ou sem sistema nervoso".

O que significa então entender um organismo como um sistema cognitivo?.

A organização de um sistema cognitivo define um domínio de interações onde pode atuar com relevância à manutenção de si mesmo, sendo o processo de cognição a atuação ou conduta real (indutiva) neste domínio (Maturana, 1970, p. 13).

Uma explicação cognitiva tem relação com a relevância da ação para a manutenção da autopoiésis e opera num domínio fenomenológico, distinto do domínio de conduta mecanicista determinada pela estrutura:

"... como resultado do acoplamento estrutural que tem lugar ao longo da história, esta toma corpo tanto na estrutura do sistema nervoso vivo, como na estrutura do meio, ainda quando ambos os sistemas operam sempre necessariamente no presente, por meio de processos determinados localmente como sistemas determinados pela estrutura.... A história é necessária para explicar como um sistema, ou fenômeno dado vêem a realidade, mas não participa na explicação da operação do sistema ou fenômeno no presente" (Maturana, 1978, p. 39). Para os observadores, é possível gerar descrições da atividade dos seres vivos em qualquer domínio. Uma dessas descrições, essencialmente histórica, refere-se à estrutura do sistema e sua determinação sobre a conduta. Não importa como o sistema chega a ser como é, apenas é. Ao mesmo tempo pode-se descrever (como observadores de uma história de mudança dentro de uma estrutura e do meio) o modelo de interações, através dos quais a estrutura produz a si mesma e a relação das mudanças,que geram ações efetivas. Este segundo domínio de explicação, Maturana denomina "cognitivo". Esse domínio faz referência à relevância da estrutura mutante do sistema com uma conduta eficaz para a sobrevivência.

É, portanto, neste domínio cognitivo, que podem ser feitas distinções, baseadas em palavras tais como "intenção" , "conhecimento" e "aprendizagem". Para Maturana, o domínio cognitivo não é simplesmente um nível (mental) diferente, que proporciona uma descrição mecanicista do funcionamento de um organismo, é a caracterização da ação efetiva ao longo do tempo, é essencialmente temporal e histórica. Um dos objetivos principais de Maturana é superar a tendência (imposta pela lingüagem8) de tratar os termos mentais como descrições de estado ou estrutura (Flores, Winograd, 1989, p. 78).

Maturana reconhece o significado de um domínio que é independente da estrutura do sistema cognitivo e rechaça a visão condutista, argumentando que não se pode operar com o "organismo" e o "meio" como duas coisas independentes que interagem. Não se pode identificar os estímulos existentes independentemente da unidade e falar de sua história de respostas a eles. A unidade especifica em si mesma o espaço em que existe.

2.1.3. Domínios consensuais

As fontes de perturbação para um organismo incluem outros organismos de distinta ou mesma classe. Na integração entre eles, cada organismo sofre um processo de acoplamento devido às perturbações geradas pelos outros. Este processo mútuo pode conduzir a modelos de conduta entrelaçados que formam um domínio consensual.

Quando dois ou mais organismos interagem recursivamente como sistemas estruturalmente plásticos ...

"o resultado é um acoplamento estrutural ontogênico. Para um observador, o domínio de interações especificado através do acoplamento ontogênico estrutural, aparece como uma rede de seqüências de condutas mutuamente entrelaçadas... As diversas condutas ou comportamentos envolvidos são também arbitrários e contextuais. Os comportamentos são arbitrários, já que podem ter qualquer forma, enquanto operam com perturbações que dispersam nas interações; também são contextuais, porque sua participação nas interações entrelaçadas do domínio se definem, unicamente, com respeito às interações que constituem o domínio. Denominaremos o domínio de condutas entrelaçadas... um domínio consensual" (Maturana, 1978, p. 47). A geração de um domínio consensual determina-se pela história de estados e interações entre os participantes (e seus progenitores), no domínio físico. Mas também, como observadores deste comportamento, podemos distinguir um novo domínio, onde existe o sistema de condutas. O domínio consensual não é reduzível ao domínio físico (as estruturas dos organismos que participam dele), nem ao domínio das interações (a história pela qual chega a ser), ao contrário, ele gera-se no jogo mútuo através de acoplamentos estruturais determinados pelas demandas de autopoiésis para cada participante.

Maturana refere-se ao comportamento em um domínio consensual como "comportamento lingüístico". Naturalmente, a linguagem humana é um claro exemplo desse domínio e as propriedades como arbitrário e contextual foram tomadas às vezes como suas características definidoras. O autor estende o domínio "lingüístico" para qualquer domínio de interações geradas mutuamente. Os atos de linguagem, como qualquer outro ato de um organismo, podem ser descritos no domínio da estrutura, assim como no domínio da cognição. Não obstante, sua existência como linguagem é gerada no domínio consensual, por interação mútua. Entre a comunidade de indivíduos existe linguagem, e o domínio consensual regenera-se continuamente através de sua atividade lingüística, assim como pelo acoplamento estrutural gerado por esta atividade.

Segundo Karlgren e Ramberg (1996, p. 4), a linguagem é essencialmente uma atividade social e o significado das palavras não está baseado em alguma coisa privada; como disse Wittgenstein (apud ibid.), o significado das palavras não pode ser alguma representação exclusivamente "mental" ou "privada". Seu argumento, de qualquer modo, não nega a possibilidade de que algo privado exista.

Desde a visão tradicional cognitivista, a instrução ministrada pode ser traduzida em uma linguagem "interna", código mental, ou representação de alguma coisa. Na visão de Karlgren e Ramberg (apud ibid.) não é significativo falar de qualquer linguagem "interior" isolada da linguagem social. O pensamento de um indivíduo é inerentemente interligado com a linguagem usada em um contexto específico. Mas isto não exclui o pensamento individual. De qualquer modo, palavras usadas em entrevistas, em instruções, em estudos, podem influenciar fortemente o raciocínio do sujeito.

A linguagem, segundo Flores e Winnograd (op. cit), como domínio consensual, é uma modelagem de "comportamento mutuamente orientador" e não uma coleção de mecanismos numa "linguagem de usuários" ou um acoplamento "romântico" entre o comportamento lingüístico e as perturbações não lingüísticas experimentadas pelos organismos.

Maturana (op. cit) diz que a linguagem é conotativa e não denotativa e que sua função é conduzir o orientado dentro de um domínio cognitivo, e não apontar entidades independentes. Um observador pode ver uma correspondência entre a linguagem e as entidades observadas. Mas, quando tenta-se compreender a linguagem puramente sob o domínio cognitivo, não se percebe o seu papel de orientador de conduta e pode-se fazer suposições inadequadas a respeito das necessidades e da natureza da referência.

A função básica da linguagem como sistema orientador do comportamento não é a transmissão de informação ou a descrição de um universo independente a respeito do qual se pode falar, mas a criação de um domínio consensual de conduta entre sistemas, que interatuam lingüisticamente através do desenvolvimento de um domínio cooperativo de interações (Maturana, 1978, p. 50). O papel de "escuta", ao gerar o significado de uma expressão, está estreitamente relacionado com a explicação dos domínios consensuais.

2.1.4. O observador e a descrição

Ao usar a linguagem, não se transmite apenas informação nem se descreve um universo externo; cria-se um domínio cooperativo de interações. O próprio uso da linguagem leva, possivelmente, a uma pré-compreensão equívoca (Flores, Winograd, 1989, p. 81).

Maturana (Zeleni, 1991, p. 109) vê a percepção como uma operação de distinção, produzindo comunicação de coerências operacionais pertinentes a um mundo de ações coordenadas. Tais coordenações tomam lugar e são distintas na linguagem. A linguagem é, então, uma coordenação consensual (conversacional9) de coordenações consensuais (individual) de ações.

Existe uma visão ingênua, que toma a linguagem como meio de transporte de informações a respeito de uma realidade objetiva. As palavras e as frases referem-se a coisas, cuja existência é independente do ato de falar. A força do argumento de Maturana (op. cit) é que jamais se poderá ter conhecimento a respeito da realidade externa, pois pode-se até ter uma estrutura que reflita a história de interações de um meio, mas este meio não está formado de "coisas" reconhecíveis. Pode-se falar a respeito de um mundo, mas ao fazê-lo atua-se como "observador". Um observador é um ser humano, um sistema vivo que pode fazer distinções específicas, que é capaz de distinguir-se como uma unidade... e é capaz de cooperar como se fosse externo (distinto de) às circunstâncias nas quais o próprio observador está incluído. Tudo o que se diz se faz a partir de um observador para outro observador, que pode ser o próprio observador (Maturana, 1978, p. 31). Os observadores geram distinções em um domínio consensual. Uma descrição em qualquer domínio (tanto em domínio dos objetivos e interações como sistemas físicos) é, inevitavelmente, uma afirmação feita por um observador a outro observador, e está referida não a uma realidade externa, mas a um domínio consensual compartilhado pelos observadores. As propriedades das coisas (de fato, o reconhecimento de coisas distintas) existem, somente, como distinções operacionais em um domínio de distinções, especificadas por um observador. Quando se fala a respeito de sistemas e seu meio, componentes ou trocas estruturais, fala-se como se fossem coisas e propriedades externas. Este é um resultado que não pode ser evitado na utilização da linguagem, mas é sempre um dizer "como se" e não uma apelação ontológica10.

A idéia de que todas as distinções cognitivas sejam geradas por um observador (e relativas à natureza do observador) não é nova para Maturana. Köhler (apud Good, Brophy, 1997, p. 158), na sua obra clássica sobre a Psicologia Gestalt (apud Woolfolk, 1996, p. 275), argumentava que os fenômenos (isto é, o modo como o mundo se apresenta a si mesmo ao observador ingênuo nas interações cotidianas) não são objetivos ou subjetivos em virtude de que nasçam de fatos internos ou externos, já que todos os eventos reconhecíveis são num sentido, internos (resultantes de experiências internas e de eventos neurofisiológicos).

Trabalhos mais recentes em Teoria de Sistemas e em Cibernética como os de Pask e Von Forester (apud Flores, Winograd, 1989) desafiam também a aceitação popular dos modos de interpretação que assumem a objetividade da observação. O que é diferente e genial no trabalho de Maturana é o reconhecimento de que as distinções caem num domínio consensual, isto é, que pressupõem algum tipo de interação social na qual se incorpora o observador: para Maturana (1970), no domínio lingüístico, como domínio orientador da conduta, são necessários ao menos dois organismos interatuantes (com domínios de interações comparáveis), de tal modo que seja possível desenvolver um sistema cooperativo de interações consensuais, em que a conduta emergente dos dois organismos seja relevante para ambos... O eixo central da existência humana é sua ocorrência num domínio lingüístico cognitivo. Este domínio é socialmente constituído.

Ao rechaçar a possibilidade de conhecimento objetivo, independente do sujeito, Maturana (op. cit) não adota a posição solipsista de que o discurso pode ser, em última instância, somente reflexo dos pensamentos e sentimentos subjetivos. Em virtude de ser um discurso, este fica num domínio consensual, domínio que existe para uma comunidade social11. A realidade não é objetiva, mas também não é individual.

Maturana enfatiza novamente sua continuidade com outros fenômenos da cognição, mas quer vê-la como uma capacidade fundamentalmente diferente. Ele vê a consciência como fato gerado através da operação do domínio consensual, onde é gerada a linguagem, (compartilhada, não privada) prévia ao pensamento consciente.

2.1.5. Linguagem, escuta e compromisso

Segundo Searle (1995, p. 47), os casos mais simples de significação são aqueles em que o falante emite uma sentença e quer significar exata e literalmente o que diz. Nesses casos, o falante tem a intenção de produzir um certo efeito ilocucionário no ouvinte, e tem a intenção de produzir esse efeito levando o ouvinte a reconhecer sua intenção de produzi-lo, em virtude do conhecimento que o ouvinte tem das regras que governam a emissão da sentença. Notoriamente, nem todos os casos de significação são tão simples: em alusões, insinuações, ironias e metáforas - para mencionar uns poucos exemplos - a significação da emissão do falante e a significação da sentença divergem sob vários aspectos. Uma classe importante de casos acontece quando o falante emite uma sentença que significa o que diz, mas também algo mais.

O problema levantado pelos atos de fala indiretos é o de saber como é possível para o falante dizer uma coisa, querer significá-la, mas também querer significar algo mais. E já que a significação consiste, em parte, na intenção de produzir no ouvinte a compreensão, grande parte desse problema é saber como é possível para o ouvinte compreender o ato de fala indireta quando a sentença que ouve e compreende significa algo mais (op. cit. p. 48).

A existência do discurso ficcional levanta um problema de difícil solução. Pode ser colocado na forma de paradoxo: como é possível que as palavras e outros elementos tenham, numa história de ficção, seus significados ordinários e, ao mesmo tempo, regras associadas a essas palavras e outros elementos e que regras que determinam seus significados não sejam cumpridas? (op. cit. p. 95).

A existência de emissões em que o falante quer significar metaforicamente algo diferente do que a sentença significa literalmente, coloca uma série de questões para qualquer teoria da linguagem e da comunicação (ibid. p. 123): o que é a metáfora e como ela difere das emissões literais e das outras formas de emissões figuradas? Por que se usa metaforicamente algumas expressões em vez de se dizer exata e literalmente o que queremos significar? Como funcionam as emissões metafóricas, isto é, como é possível para os falantes comunicarem algo aos ouvintes falando metaforicamente, uma vez que não dizem o que querem significar? E por que algumas metáforas funcionam e outras não?.

Segundo Searle (op. cit., 1995), as sentenças têm significado literal, que está determinado por completo pelo significado das palavras (ou morfemas) componentes e pelas regras sintáticas da língua. Uma sentença pode ter mais de um significado literal (ambigüidade) e seu significado literal pode ser defectivo ou não-interpretativo (contra-senso).

O significado literal de uma sentença pode ser distinto da intenção do falante ao realizar um ato de fala, pois o significado literal e a intenção podem divergir de várias maneiras. Por exemplo, ao emitir uma sentença, o falante pode querer significar alguma coisa diferente, como no caso da metáfora; pode mesmo querer significar o oposto do que a sentença significa, como no caso da ironia; ou pode querer significar o que a sentença significa, mas também alguma coisa mais, como no caso das implicações conversacionais e dos atos de fala indiretos. É claro que o significado da sentença e a intenção podem coincidir exatamente. Estritamente falando, a expressão "literal" na expressão "significado literal da sentença" é pleonástica, já que todos os outros tipos de significado - significado irônico, significado metafórico, atos de fala indiretos e implicações conversacionais- absolutamente não são propriedades das sentenças, mas sim dos falantes, das emissões das sentenças.

O significado literal da sentença é o significado que ela tem independentemente de qualquer contexto e, exceto no caso de mudanças diacrônicas (mudanças na linguagem ao longo do tempo), ela conserva esse significado mantido em qualquer contexto em que seja emitida.

As aproximações analíticas formais, baseadas no significado literal, tomam freqüentemente como modelo a linguagem das matemáticas, onde a verdade de uma afirmação pode determinar-se sem referência ao contexto ou situação anteriores (Flores, Winograd, 1989, p. 89).

Mas, na linguagem real, raramente se faz uma afirmação que não possa ser construída com um significado literal não intencional. É impossível estabelecer uma base independente do contexto, para delimitar o uso literal de um termo, mesmo simples, como por exemplo, água.

É essencial dar-se conta de que "verdadeiro" e "falso", assim como "livre" e "preso" não favorecem a simplicidade, se não numa dimensão geral de dizer algo correto ou adequado em oposição a algo equivocado, em tais circunstâncias, propósitos e intenções e em tal audiência (Austin apud ibid.).

Para uma classe ampla de sentenças não ambíguas, a noção de significado literal só tem aplicação quando se refere a um conjunto de suposições subentendidas, que quando variam, determinam também as condições de verdade da sentença. Estas variações não têm relação com a indicação, a mudança de significado, a ambigüidade, a implicação convencional, a presunção ou a pressuposição, já que estas noções se discutem de modo normal na literatura lingüística e filosófica (Searle apud ibid.)

Ao falar de "um conjunto de suposições subentendidas", Searle (apud ibid.) sugere que o subentendido pode ser tomado em conta, agregando o conjunto apropriado de proposições adicionais à descrição semântica formal. O subentendido constitui o espaço de possibilidades que permite escutar, tanto o que se fala como o que não se diz. O significado é criado mediante a escuta ativa, onde a forma lingüística desencadeia a interpretação que transporta a informação. O subentendido não é um conjunto de proposições, mas o resultado da orientação básica de "cuidado" com o mundo externo.

Para Heidegger (apud Flores, 1996, p. 23), o mundo encontra-se como algo que já vivia, olhava e atuava desde sempre. O mundo como subentendido de obviedade manifesta-se em nosso trato diário como a familiaridade que penetra nossa situação e cada expressão possível o pressupõe. A escuta de nossas possibilidades num mundo em que habitamos nos permite falar e atrair a cooperação dos outros. Aquilo que não é obvio faz-se manifesto por meio da linguagem.

2.1.6. Significado, compromisso e atos lingüísticos

Searle (1995), tendo proposto o problema da significação, volta-se para a estrutura dos atos da linguagem. Ao fazê-lo, aponta para a teoria dos atos de fala, como desenvolvida por Austin (apud Flores, Winograd, p. 91), que estudou uma classe de expressões (que denominava "realizativas") que não se referem aos estados do mundo, mas que em si mesmos constituem atos, tais como prometer, ameaçar ou nomear. Argumentava que a visão aceita, geralmente, da certeza ou falsidade das proposições não era aplicável a muitos destes atos de fala.

Searle (1995), discípulo de Austin, formaliza a estrutura das condições de ocorrência oportunas associadas a uma diversidade de atos de fala, tais como promessa e petição. Este autor classifica todos os atos da fala de maneira que correspondam a um dos cinco pontos da ilocução12.

Estas categorias13 contêm todas as expressões; não só sentenças com verbos explicitamente "realizativos" tais como "eu prometo"... ou "eu declaro". Por exemplo, pode-se falar que um ato de fala é uma promessa, mesmo quando sua forma é uma afirmação simples como "eu estarei lá".

Searle distingue o ponto de ilocução de uma expressão, sua força de ilocução e seu conteúdo proposicional. O ponto de ilocução é uma das cinco categorias mencionadas anteriormente. Dois atos de fala ou lingüísticos (tais como uma pergunta cortês e uma demanda de informação) podem diferir em sua força de ilocução (modo e grau) enquanto tenham o mesmo ponto de ilocução (neste caso como diretivo).

Todos os atos ilocutórios possuim um caráter auto-implicativo, e além deles, Searle realça a importância dos atos perlocutórios como, por exemplo, "alarmar" (diferente de "advertir", ilocutório), por terem uma relação direta com os resultados (com efeitos) produzidos pela comunicação (considerada sua causa). A principal diferença entre ilocução e perlocução está na presença (na ilocução) do reconhecimento por parte do interlocutor de uma intenção que o locutor parece possuir ao produzir tal ato, havendo assim uma certa convergência com o pensamento de Husserl expresso nas Investigações Lógicas, porquanto aproxima a ordem da significação de um plano de intencionalidade. Contudo, Searle (apud ibid.) distingue claramente a intenção da intencionalidade, caracterizando a primeira como uma propriedade da consciência do sujeito cognoscente e a segunda como uma propriedade das proposições da linguagem. Assim, os "objetos intencionais" não são uma classe de objetos com um estatuto ontológico diferente ou mesmo superior ao dos "objetos descritos", manifestando-se a recusa de qualquer ontologia, mesmo que apenas formal.

A importância essencial do ponto de ilocução é a especificação do significado em termos de modelos de compromisso introduzidos pelo orador e o ouvinte durante a conversação. A taxonomia classifica as possibilidades através das quais o orador possa expressar-se. Não é um conjunto de convenções culturais tais como as que governam o comportamento cortês; baseia-se no conjunto subjacente de possibilidades pelas quais se podem relacionar as palavras com o mundo. Cada cultura ou língua pode ter suas vias exclusivas de expressar os diferentes atos de fala, mas o espaço de possibilidades é a base universal de nossa existência na linguagem.

A parte central do compromisso, na teoria do ato de fala, foi apresentada de modo particularmente clara por Habermas, ao discutir o que se chama de "pretensões de validez" de uma expressão:

Para Habermas (Flores,Winograd,1989, p. 61):

a pressuposição essencial para o êxito de um ato de ilocução consiste em que o orador entre em um compromisso específico, de tal modo que o ouvinte conte com ele. Uma expressão pode contar como promessa, asserção, petição, pergunta ou manifestação, somente se o orador faz uma proposta para a qual está pronto, enquanto seja aceita pelo ouvinte. O orador deve comprometer-se, isto é, deve indicar que em certas situações, ele tomará certas conseqüências para a ação. Habermas (apud ibid.) argumenta que cada ato de linguagem tem conseqüências para os participantes, conduzindo a outros compromissos para ações futuras. Ao pronunciar um enunciado, um orador que está fazendo algo como uma promessa, se compromete a atuar de modo adequado no futuro. Naturalmente, uma asseveração possui um tipo diferente de condição de satisfação de uma promessa. Não se antecipa nenhuma ação específica, mas existe uma estrutura de diálogo potencial.

A teoria do ato de fala reconhece a importância do compromisso e é o primeiro passo para tratar mais adequadamente o significado. Mas tal como foi descrito até agora, não sai fora da contradição racionalista. Boa parte do trabalho sobre os atos de fala tentam entender, mais que rejeitar, a noção de que o significado de uma expressão pode ser descrita em termos de condições estabelecidas independentemente do contexto. Por exemplo, ao especificar com precisão as "condições de sinceridade" necessárias para um ato de promessa, deve-se referir aos estados intencionais14 do orador (p. ex. o orador acredita que é possível fazer o ato prometido e tenta fazê-lo). Ao estender explicações de condições de verdade para induzir estados mentais, trata-se, todavia, de condições de significado adequado como se estas fossem um estado de coisas objetivo. Ao tentar entender como se compartilha o significado, deve-se voltar a visão para a dimensão social, mais que para a mental.

Por outro lado, algumas teorias da crítica contemporânea afirmam que a única leitura confiável de um texto é uma leitura equivocada, que a existência de um texto só é dada pela cadeia de respostas que evoca e que, como Todorov (1987) sugeriu maliciosamente, um texto é apenas um piquenique onde o autor entra com as palavras e os leitores com o sentido (Eco, 1993, p. 28).

Com relação aos textos e à construção de significado, a série de teorias a respeito da emergência do significado na relação entre o leitor e o texto podem ser ilustradas como uma continuação entre duas posições, respectivamente extremas, isto é, as que determinam o significado e as decorrentes de uma interpretação completamente "aberta", como segue:

Alguns teóricos defendem posições que não coincidem com essa teorias; como por exemplo: Considera-se que um texto não pode falar por si mesmo: precisa tanto de um leitor, como de um escritor. Trabalhos de pesquisa em psicologia cognitiva e psicolingüística têm enfatizado a atividade criativa do leitor. Os psicólogos cognitivos explicam o ato interpretativo de ler em termos de "teoria de esquema". A noção de ‘esquema’ (ou esquemas) deriva do trabalho do psicólogo britânico Bartlett (apud Good, Brophy, 1997, p. 178), que em seu clássico Remembering, definiu como uma organização ativa de reações ou experiências passadas. Bartlett explicou a memória como um processo criativo de reconstrução, fazendo uso de tais esquemas. De acordo com a teoria contemporânea de esquemas; percepção, compreensão, interpretação e memória são mediadas por esquemas mentais - estruturas hierárquicas (ou "frames" para a organização do conhecimento). No caso da leitura, os esquemas provêm frameworks mentais que ajudam o leitor a ir segundo a frase de Jerome Bruner, "além da informação dada". Mesmo a maioria dos textos ordinários requerem ir além do que está explicitamente exposto, em função do sentido, embora as pessoas normalmente ignorem a extensão de tal interpretação na leitura cotidiana. Os leitores usam, adicionalmente, diferentes repertórios ou esquemas, em parte como um resultado de repertório das diferenças transitórias, relativas a pontos de vista (ex. propósitos). Para leitores experientes, ler é um processo contínuo de fazer inferências, avaliação da validade e significação de textos, relacionado-os com experiências prévias, conhecimentos, pontos de vista e implicações. Tais considerações não sugerem, de maneira nenhuma, que um texto signifique o que o leitor espera, mas simplesmente que esse leitor deve fazer uso ativo de esquemas para dar sentido ao texto, e diferentes leitores devem usar diferentes esquemas, podendo variar suas interpretações. Ler não é uma "recuperação passiva de informação" e um texto não tem um significado simples que não muda (Chandler, 1995, p. 2). De fato, o envolvimento do leitor na construção do significado depende, em parte, da classe de texto. Alguns textos são mais "abertos" que outros. Deve-se esperar, por exemplo, uma interpretação mais ativa do leitor envolvido com um poema, que do leitor envolvido com um diretório de telefone. Olson (apud ibid., p. 2) argumentou que em textos formais científicos e filosóficos, "o significado está no texto antes que em sua interpretação", mas (alguns de fato devem ver isto como uma meta) a interpretação do significado textual nunca pode ser rígida. Em seu famoso livro S/Z, Barthes (apud ibid.) refere-se as duas classes de escrita quanto à extensão em que envolvem o leitor: a "legível" (lisible) e a "descritível" (scriptible). Textos da classe lisible deixam o leitor "com uma pobre liberdade de aceitar ou rejeitar o texto" (Hawkes, 1977): tratam o escritor como produtor e o leitor como consumidor submisso e sugerem sua "reflexão" do "mundo real". Textos da classe "scriptible" convidam à ativa participação do leitor, e também, sua atenção na mediação lingüística, em um envolvimento na construção de realidade. Ironicamente, os textos "lisible" são descritos como "legíveis", enquanto os textos "scriptible" são freqüentemente referenciados como "não legíveis", por que eles requerem maior esforço.

O grau de envolvimento do leitor depende não somente do tipo de texto, mas de quanto "lisible" ou "scriptible" este pode ser, e também de como o texto é usado, que de acordo com a experiência, fica inteiramente a critério do leitor. Esses propósitos não são estáticos: os leitores retornam ao texto e estabelecem ligeiras diferenças de significação com este em cada ocasião. Pode-se dizer que: o texto lido por uma pessoa pode (ele mesmo) ser interpretado de muitas maneiras, de acordo com os propósitos dos leitores (Chandler, 1995, p. 4).

2.1.7. Intencionalidade (continua)